1. Na expetativa de, finalmente, se conseguir dar mais claro sentido útil ao papel da IFD, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria o Fundo de Fundos para a Internacionalização.
2. Saudando a tentativa de clarificação 20 anos depois, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que define os termos e os efeitos decorrentes da extinção da Parque Expo, S.A.
3. O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.
4. O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.
5. O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à reestruturação da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E., da Direção Geral de Energia e Geologia e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P.