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Presidente da República promulgou diplomas do Governo

Sublinhando a importância do regime legal e das estruturas de intervenção e apoio, na estratégia global de combate ao flagelo da violência doméstica, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica. 

15.01.2018
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Presidente da República assina Decreto do Governo

O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Económica e Técnica, assinado em Kazan, na Federação da Rússia, em 20 de setembro de 2017. 

15.01.2018
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Audiência a uma delegação da Ordem dos Advogados no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação da Ordem dos Advogados

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Advogados liderado pelo Bastonário Guilherme Figueiredo.

15.01.2018
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Audiência à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral

Presidente da República recebeu a Provedora de Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

15.01.2018
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Audiência ao Presidente e Juízes do Tribunal Constitucional no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o Presidente e os Juízes do Tribunal Constitucional

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente e os Juízes do Tribunal Constitucional que lhe apresentaram cumprimentos de Ano Novo.

15.01.2018
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Tragédia na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, Tondela

O Presidente da República, estando a acompanhar as informações sobre a nova tragédia que atingiu o concelho de Tondela, em Vila Nova da Rainha, expressa os seus sentidos sentimentos aos familiares das vítimas mortais e aos feridos que se encontravam na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária daquela localidade.

14.01.2018
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Audiência, no Palácio de Belém, ao Sindicato dos Oficiais de Justiça

Presidente da República recebeu o Sindicato dos Oficiais de Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Sindicato dos Oficiais de Justiça.

12.01.2018
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Audiência, no Palácio de Belém, ao Sindicato dos Funcionários Judiciais

Presidente da República recebeu o Sindicato dos Funcionários Judiciais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

12.01.2018
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Audiência, no Palácio de Belém, ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Presidente da República recebeu o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

12.01.2018
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Audiência, no Palácio de Belém, à Associação Sindical de Juízes Portugueses

Presidente da República recebeu a Associação Sindical de Juízes Portugueses

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses.

12.01.2018
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