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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Embora tenha presentes solicitações no sentido de se elevar o montante previsto no artigo 7.º, atendendo ao amplo apoio ou assentimento parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção.

18.06.2019
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

Tendo em atenção a necessidade de clarificar as regras e situações, que têm suscitado as mais diversas dúvidas, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico do arrendamento das casas de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas.

18.06.2019
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Presidente da República falou com GNR ferido

O Presidente da República falou ao início da tarde com o militar da GNR atacado a tiro na passada semana, inteirando-se do seu estado de saúde, que evolui favoravelmente depois da intervenção cirúrgica desta manhã. 

17.06.2019
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Presidente da República promulga diploma sobre o SIRESP

Considerando a importância estratégica de um sistema de comunicações de emergência seguro, confiável e eficaz, mesmo nas situações mais adversas, bem como a urgência de uma tomada de decisão e a preocupação de evitar processos alternativos mais longos e aleatórios, sublinhando as acrescidas responsabilidades do Governo, a partir de agora, na direção e orientação de uma entidade que terá capitais inteiramente públicos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à reorganização institucional do SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

16.06.2019
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Presidente da República promulga um decreto e aprova duas resoluções da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova a revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de Direitos Humanos a que a República Portuguesa se encontra vinculada.

16.06.2019
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Presidente da República visitou militar internado no Hospital das Forças Armadas

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas esteve hoje à noite, após o seu regresso da visita de Estado à Costa do Marfim, com o militar do Exército que ficou ontem gravemente ferido num acidente de viação na República Centro-Africana, tendo manifestado a sua total solidariedade para com este Soldado de Portugal e os seus familiares, que estavam presentes.

14.06.2019
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Cumprimentos de despedida do Presidente Alassane Ouattara no final da Visita de Estado à Costa do Marfim no Aeroporto Internacional Félix Houphouët Boigny em Abidjan

Presidente da República terminou Visita de Estado à Costa do Marfim

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Aeroporto Internacional Félix Houphouët Boigny em Abidjan, cumprimentos de despedida do Presidente Alassane Ouattara e demais autoridades costa-marfinenses no final da Visita de Estado à Costa do Marfim.

14.06.2019
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Encontro com alunos de língua portuguesa em Abidjan na Costa do Marfim

Presidente da República com alunos de língua portuguesa em Abidjan

No final da Visita de Estado à Costa do Marfim, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promoveu, em Abidjan, um encontro com cerca de cem alunos de língua portuguesa, estudantes do ensino secundário, superior e de doutoramento naquele país.

14.06.2019
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Encontro com a Comunidade Portuguesa residente na Costa do Marfim

Presidente da República com a Comunidade Portuguesa na Costa do Marfim

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promoveu, em Abidjan, um encontro com a Comunidade Portuguesa residente na Costa do Marfim.

14.06.2019
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Visita ao Centro de Transferência de Resíduos Sólidos na Zona industrial de Yopougon em Abidjan na Costa do Marfim

Presidente da República visitou investimento português na Costa do Marfim

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Zona industrial de Yopougon em Abidjan, um Centro de Transferência de Resíduos Sólidos, construído e operado pela “eco eburnie”, uma empresa da Mota-Engil.

14.06.2019
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