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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

16.10.2019
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Presidente da República ratifica dois Acordos Internacionais

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais, adotado em Utreque, em 16 de novembro de 2009.

16.10.2019
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Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, no Palácio de Belém

Presidente da República condecorou Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

15.10.2019
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Audiência ao Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, no Palácio de Belém

Presidente da República aceita composição do XXII Governo Constitucional

O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo:

15.10.2019
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Cerimónia de Inauguração do Jardim de Infância de Midões em Tábua

Presidente da República inaugurou Jardim de Infância destruído pelos incêndios

No dia em que se assinalam dois anos da destruição pelos incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Póvoa de Midões, Tábua, à Cerimónia de Inauguração do Jardim de Infância de Midões – A Escola de Todos Nós –, agora completamente reabilitado e melhorado.

15.10.2019
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Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, no Palácio de Belém

Presidente da República condecorou José Tranquada Gomes

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém em audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, o qual foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

14.10.2019
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Cerimónia Militar Comemorativa do 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5 (BA5) em Monte Real

Presidente da República no 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu à Cerimónia Militar Comemorativa do 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5 (BA5) em Monte Real.

14.10.2019
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Visita à exposição “Dar luz por esta causa” promovida pela CAPITI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil na Estufa Fria em Lisboa

Presidente da República visitou exposição “Dar luz por esta causa”

No Dia da Saúde Mental, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Estufa Fria em Lisboa, a exposição “Dar luz por esta causa” promovida pela CAPITI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil.

12.10.2019
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15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos - Segunda Sessão de Trabalho e Conferência de Imprensa no Zappeion Megaron em Atenas na Grécia

Declarações dos Chefes de Estado encerraram 15.º Encontro do Grupo de Arraiolos

No final do 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, realizado na Grécia, decorreu uma Conferência de Imprensa conjunta, na qual os Chefes de Estado presentes efetuaram uma declaração, tendo depois o Presidente da República prestado declarações aos jornalistas portugueses.

11.10.2019
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15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos - Primeira Sessão de Trabalho no Zappeion Megaron em Atenas na Grécia

Presidente da República na primeira Sessão de Trabalho do “Grupo de Arraiolos” em Atenas

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Grécia, no 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, cuja primeira Sessão de Trabalho foi dedicada ao tema: “Facing efficiently the economic and the refugee crisis” (Enfrentar eficazmente as crises económica e migratória).

11.10.2019
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