O Presidente da República recebeu a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos Magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objeto de proposta de concessão pela Ministra da Justiça.
