Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS

Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

O Presidente da República promulgou ainda o diploma do Governo que altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor da Caixa Geral de Aposentações.

21.09.2018
partilhar | imprimir | enviar | voltar

© 2016-2018 Presidência da República Portuguesa