Presidente da República promulga diploma do Governo

Lamentando alguma perda de publicidade externa, decorrente da transferência do Diário da República eletrónico para a página eletrónica da entidade concedente do apoio, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.