O Presidente da República assinou hoje os seguintes decretos do Governo:
O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística, assinado em Paris, em 28 de março de 2017.
O Presidente da República assinou ainda o decreto do Governo que classifica como «monumento nacional» o conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.