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Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS Clique aqui para ouvir

Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

1. O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais.

10.07.2018
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Presidente da República assina Decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos, assinado em Lisboa, em 27 de junho de 2017.

10.07.2018
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1ª Edição do EurAfrican Forum 2018: “Construir Parcerias para a Mudança” no Centro de Congressos do Estoril em Cascais

Presidente da República no EurAfrican Forum

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Centro de Congressos do Estoril em Cascais, na 1ª Edição do EurAfrican Forum 2018, promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, com o tema “Construir Parcerias para a Mudança”.

10.07.2018
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Jantar oferecido pelo Presidente da República em honra do Príncipe Aga Khan, no Palácio Nacional de Queluz

Presidente da República ofereceu jantar em honra do Príncipe Aga Khan

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu um jantar, no Palácio Nacional de Queluz, em honra do Príncipe Aga Khan, que se encontra em visita oficial a Portugal.

09.07.2018
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Audiência ao Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro das Relações Exteriores de Angola

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.

09.07.2018
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Audiência ao Príncipe Aga Khan, Líder Espiritual (Imam) dos Muçulmanos Shia Ismaili, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu o Príncipe Aga Khan

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Príncipe Aga Khan, que se encontra em visita oficial a Portugal por ocasião das celebrações do Jubileu de Diamante, que assinala 60 anos enquanto Líder Espiritual (Imam) dos Muçulmanos Shia Ismaili.

09.07.2018
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Presidente da República promulga Código das Associações Mutualistas

Apesar de o presente diploma acabar por ser aplicável a entidades de dimensão muito diferente – aconselhando um bom senso acrescido na sua aplicação às instituições de menor envergadura –, atendendo à posição das entidades de supervisão, o Presidente da República promulgou o decreto-lei do Governo que aprova o novo Código das Associações Mutualistas.

08.07.2018
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Presidente da República promulga lei que suspende temporariamente despejos em certas situações

O presente diploma parece pretender, com a sua vigência de cerca de nove meses, evitar certos despejos de maiores de sessenta e cinco anos e de portadores de elevado grau de deficiência, inquilinos há pelo menos quinze anos, no prazo considerado suficiente para eventual reapreciação global da legislação sobre arrendamento urbano.

08.07.2018
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Visita à Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Santa Casa da Misericórdia de Bragança

Presidente da República visitou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas em Bragança

Por ocasião das Comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Bragança (SCMB), o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

07.07.2018
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Sessão comemorativa do 10.º aniversário do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais em Bragança

Presidente da República no 10.º aniversário do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Sessão comemorativa do 10.º aniversário do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais (CACGM) em Bragança, tendo depois visitado as duas exposições atualmente patentes.

07.07.2018
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