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Marcelo Rebelo de Sousa

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Encontro, no Porto, com o Presidente do Partido Social Democrata e líder da oposição, Rui Rio

Presidente da República encontrou-se com o líder da oposição Rui Rio

No dia em que se deslocou ao Porto para visitar a Sinagoga da cidade e assistir ao concerto de início de temporada na Casa da Música, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o Presidente do Partido Social Democrata e líder da oposição, Rui Rio.

11.01.2019
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Visita à Sinagoga do Porto

Presidente da República visitou Sinagoga do Porto

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Sinagoga do Porto, onde assistiu à celebração do Cabalat Shabat, após a qual usou da palavra.

11.01.2019
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Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que altera a servidão militar da Base Aérea n.º 4 (BA4), localizada na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.

11.01.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais.

10.01.2019
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite, adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, realizada em Malta, em 2 de outubro de 2008.

10.01.2019
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Sessão de encerramento do Congresso “20 anos a (re)contruir afectos” promovido pela Ajuda de Berço na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República no Congresso comemorativo do 20.º aniversário d’Ajuda de Berço

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso “20 anos a (re)contruir afectos” promovido pela Ajuda de Berço e inserido nas comemorações do 20.º aniversário da instituição.

10.01.2019
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Entrega de cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal

Presidente da República recebeu credenciais de novos Embaixadores em Portugal

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

10.01.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera as normas gerais aplicáveis à produção e comercialização de materiais florestais de reprodução utilizados para fins florestais.

09.01.2019
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Nota do Presidente da República sobre as propinas no Ensino Superior

1. O atual Presidente da República, enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar.

09.01.2019
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Audiência à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral

Presidente da República recebeu a Provedora de Justiça

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, que lhe apresentou cumprimentos de Ano Novo.

09.01.2019
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