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Feira do Livro

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Receção a uma delegação da Keidanren - Federação das Indústrias do Japão no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação da Keidanren

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação de membros da Keidanren - Federação das Indústrias do Japão, liderada por Yoshio Sato e Hitoshi Ochi, respetivamente o Chairman e o Presidente e CEO do Comitê para a Europa. No encontro esteve presente o Embaixador do Japão em Lisboa, Jun Niimi.

09.11.2018
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Audiência ao Presidente da cadeia de supermercados Mercadona, Juan Roig, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Presidente da Mercadona

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente da cadeia de supermercados Mercadona, Juan Roig, que lhe apresentou o projeto que a empresa está a desenvolver em Portugal.

09.11.2018
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Presidente da República promulga diploma sobre setor das diversões itinerantes

Recordando que tem acompanhado desde 2016 a problemática do setor de diversões itinerantes, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que cria um Código de Atividade Económica específico para a atividade económica itinerante, que visa simplificar as obrigações previstas no Código do IVA.

09.11.2018
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Sessão Solene dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) na Sala do Senado da Assembleia da República

Presidente da República nas comemorações dos 40 Anos da Adesão de Portugal à CEDH

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Assembleia da República, à Sessão Solene dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).

09.11.2018
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Estreia da ópera “Canção do Bandido” no Teatro da Trindade em Lisboa

Presidente da República na estreia da ópera “Canção do Bandido”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, no Teatro da Trindade em Lisboa, à estreia da ópera “Canção do Bandido”, com composição e direção musical de Nuno Côrte-Real, libreto de Pedro Mexia e encenação de Ricardo Neves-Neves.

08.11.2018
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Audiência a uma delegação da Comissão Instaladora Nacional do partido Aliança (A) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu uma delegação do partido Aliança

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Comissão Instaladora Nacional do partido Aliança (A), presidida por Pedro Santana Lopes.

08.11.2018
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Sessão de encerramento da Web Summit no Altice Arena em Lisboa

Presidente da República no encerramento da Web Summit 2018

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Centre Stage do Altice Arena em Lisboa, onde, com a sua intervenção, encerrou a edição de 2018 da Web Summit.

08.11.2018
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Sessão solene do XIII Congresso Internacional do Conselho Português dos Refugiados “Direitos Humanos e Proteção aos Refugiados” na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República no XIII Congresso Internacional do Conselho Português dos Refugiados

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, à Sessão solene do XIII Congresso Internacional do Conselho Português dos Refugiados (CPR) “Direitos Humanos e Proteção aos Refugiados”.

08.11.2018
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Reunião do Conselho de Estado com a agenda dedicada ao Brexit, e a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

Reunião do Conselho de Estado com presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde esteve presente, como convidado, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

07.11.2018
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Presidente da República promulga onze diplomas do Governo sobre descentralização

1. Quando a Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais foi aprovada pela Assembleia da República e submetida a promulgação, o Presidente da República sublinhou a necessidade de se analisar, caso a caso, os diplomas que o Governo viesse a aprovar para a sua execução.

07.11.2018
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