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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que fixa o universo dos sujeitos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o disposto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS.

24.01.2019
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Visita e aula-debate com alunos do Ensino Secundário na Escola Básica e Secundária Passos Manuel em Lisboa

Presidente da República em aula-debate com alunos do Ensino Secundário em Lisboa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, em Lisboa, a Escola Básica e Secundária Passos Manuel, onde participou numa aula-debate com alunos do Ensino Secundário sob o tema “multiculturalismo”.

24.01.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

Com as ressalvas já expressas relativamente aos diplomas da descentralização, esperando que, no domínio da Cultura, o vazio deixado pelo Estado central possa ser efetivamente preenchido, com vantagens comparativas, pelas Autarquias, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da Cultura.

24.01.2019
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Presidente da República designa João Miguel Tavares Presidente da comissão das comemorações do 10 de junho

O Presidente da República designou hoje o Dr. João Miguel Tavares para presidir à comissão das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que este ano decorrerão em Portalegre e em Cabo Verde.

23.01.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária.

23.01.2019
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Quarto Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto a assinatura em Viena, em 20 de setembro de 2012.

23.01.2019
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Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rumen Radev

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, o Presidente da República da Bulgária efetuará uma Visita de Estado a Portugal nos dias 30 e 31 de janeiro.

23.01.2019
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Esperando que não se trate de uma iniciativa redundante, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional.

22.01.2019
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Presidente da República ratifica Acordo Internacional

O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

22.01.2019
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Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Arlindo Oliveira

Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Arlindo Oliveira

Arlindo Oliveira foi o cientista presente no terceiro encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

22.01.2019
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