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Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS Clique aqui para ouvir

Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local nas cantinas e refeitórios públicos.

09.05.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde.

09.05.2019
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Presidente da República promulga dois diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

08.05.2019
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XIII Encontro COTEC Europa em Nápoles, Itália, sob o tema “PA 4.0: Rethinking the Public Administration for a Digital World”

Presidente da República no XIII Encontro COTEC Europa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, em Nápoles Itália, juntamente com o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, e o Rei Felipe VI de Espanha, no XIII Encontro COTEC Europa que decorreu sob o tema “PA 4.0: Rethinking the Public Administration for a Digital World”.

07.05.2019
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Programa “Escritores no Palácio de Belém” com Francisco José Viegas

Programa “Escritores no Palácio de Belém” com Francisco José Viegas

Francisco José Viegas foi o escritor presente no segundo encontro da terceira edição do Programa “Escritores no Palácio de Belém”, onde manteve uma conversa com três turmas de alunos do ensino secundário.

07.05.2019
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Nota da Presidência da República sobre o desaparecimento de Américo Sebastião

Regressado da República Popular da China, e na sequência da nota de 19 de abril, e da reunião de 30 de abril, o Presidente da República voltou a inteirar-se da situação relativa ao desaparecimento de Américo Sebastião em Moçambique, em 2016.

07.05.2019
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Audiência ao filósofo francês Bernard-Henri Lévy no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Bernard-Henri Lévy

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o filósofo francês Bernard-Henri Lévy.

06.05.2019
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Presidente da República promulga oito diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

05.05.2019
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Presidente da República devolve diploma à Assembleia da República

O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, através da mensagem (ver abaixo), solicitando mais clarificação do seu caráter excecional e singular, o diploma que permite a manutenção de uma farmácia de dispensa de medicamentos ao público num hospital do Serviço Nacional de Saúde.

05.05.2019
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XIII Encontro da COTEC Europa em Nápoles

A convite do Presidente da República Italiana, Sergio Matarella, o Presidente da República desloca-se a Nápoles no dia 7 de maio. Nessa ocasião, copreside, juntamente com o seu homólogo italiano e o Rei Felipe VI de Espanha, à sessão de encerramento do XIII encontro da COTEC Europa, subordinada ao tema “PA 4.0: Rethinking the Public Administration for a Digital World”.

03.05.2019
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