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O Presidente da República reitera o que afirmou ontem, em resposta a perguntas do Jornal Económico relativas ao diploma sobre reforço do direito de preferência:

1. O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 232/XIII, que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios.

O Presidente da República recebeu esta tarde em audiência no Palácio de Belém uma delegação de representantes dos Bolseiros de Investigação Científica.

1. O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 229/XIII, que sujeita a autorização da tutela a realização de investimentos estratégicos e estruturantes pela mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, que aprova os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).

No dia do 90º aniversário de Eunice Muñoz, o Presidente da República esteve ontem presente no jantar de homenagem organizado pelos amigos e familiares da atriz, tendo atribuído a Grã-Cruz da Ordem do Mérito a Eunice Muñoz pela admirável carreira de uma das mais reconhecidas e amadas atrizes portuguesas.

1. Embora lamentando a sobreposição do conjuntural ao estrutural, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República nº 227/XIII, introduzindo a segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.).

“Vocês são os melhores, os melhores com futuro”, disse o Presidente da República no discurso com que acolheu, no Palácio de Belém, os atletas, equipa técnica e dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol, na sequência da sua vitória no Campeonato da Europa que se disputou na Finlândia.