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Marcelo Rebelo de Sousa

INTERVENÇÕES

Discurso do Presidente da República na Cerimónia Militar de Receção das Forças Armadas
Mafra, 21 de março de 2016
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Disse-o há quinze dias, ao tomar posse como Presidente da República, e, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas, esta Pátria é obra de soldados. Soldados, marinheiros e aviadores, que são o Povo de Portugal.

As nossas gloriosas Forças Armadas são, em quase nove séculos de História, a expressão viva de muito do que de melhor fizemos no passado e fazemos no presente.

Traçaram o nosso território na Europa. Chegaram às Ilhas. Descobriram novos caminhos inexplorados para velhos e novos mundos.

Mantiveram ou restauraram a independência.

Defenderam as nossas alianças de sempre.

Lutaram pela Pátria em cenários de horror, como na Grande Guerra.

Partiram para os confins do Império, convictas de um dever nacional a cumprir. Os nossos antigos Combatentes testemunham-no, como dos mais corajosos de todos nós.

Afirmaram a vontade de buscar a liberdade no século XIX como de construir a Democracia no século XX.

Estiveram em todos os momentos essenciais da nossa História.

Desenvolvem, hoje, missões da maior relevância na cena internacional.

Nunca faltaram à chamada de Portugal.

Merecem, pois, de todos os Portugueses uma gratidão, que o desconhecimento da História ou a banalização do fundamental acabaram por embotar.

Têm, por isso, razão quando sentem, de quando em vez, que o seu papel não é compreendido, não é valorizado, não é acalentado.

Há uma pedagogia a fazer para explicar que Forças Armadas não são reminiscências de um passado sem futuro, como não são instituição supérflua ou desnecessária.

Pelo contrário – quase nada do que houve de portador de futuro, de esperança, de sonho, foi realizada em Portugal sem o seu contributo.

E a juventude portuguesa, ambiciosa nos seus ideais, tenaz no seu combate por uma vida melhor, exigente quanto à coerência ética dos seus responsáveis, tem nas Forças Armadas um exemplo mobilizador de realização pessoal e comunitária.

Merecem, ainda, as nossas Forças Armadas que o poder político – todo ele, solidariamente – lhes reconheça a importância da missão que desempenham, em objetivos a prosseguir, em meios a utilizar e, até, em sensibilidade para não se esquecer delas de cada vez que tem de decidir sobre matérias que possam implicar ou sugerir depreciação do seu estatuto.

Sabemos que os tempos são de raridade de recursos, que graves problemas sociais requerem meios com prioridade, e que as sociedades em crise ou com maiores desigualdades, têm mais dificuldade em entender a importância crucial das Forças Armadas.

E, no entanto, a globalização também agravou os riscos e ampliou as áreas de intervenção das alianças políticas e militares, a soberania se alargou a novas fronteiras e novas exigências, a defesa de todos é um problema do presente e do futuro e não uma recordação do passado.

Importa, pois, dignificar, reforçar e conferir mais evidentes capacidades de afirmação às Forças Armadas, que abriram caminho para a Democracia, souberam aceitar o primado da vontade popular e estão permanentemente mobilizadas para defender os valores essenciais da Pátria que somos.

Neste sentido, como vosso Comandante Supremo, procurarei ser atento, sereno e interventivo, convicto de que o esforço nacional deve ser orientado para três frentes fundamentais:

- Afirmação do atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional, fiel às coordenadas permanentes da nossa política externa, em particular no âmbito da Aliança Atlântica, da União Europeia e da CPLP, partilhado entre todos os órgãos de soberania e entendido e assumido pelos portugueses.

- Valorização, cada vez mais evidente, da carreira das armas, com atenção constante ao estatuto dos nossos militares. A construção contínua de uma nação mais fraterna, mais igualitária e mais próxima jamais dispensará a relevante contribuição das mulheres e dos homens militares.

- Investimento e eficácia na transformação do perfil das nossas armas. O país que ambicionamos precisa de Forças Armadas equipadas e qualificadas para o cumprimento do seu desígnio. Um país que sempre teve uma dimensão internacional deve assegurar as melhores condições operacionais às suas Forças Armadas.

A nossa responsabilidade, assente na nossa soberania, é intransferível, e, um Portugal pacífico não pode ser confundido com um Portugal indefeso.

Em terra, como no mar ou no ar.

Aqui, no Continente, como nas Regiões Autónomas. E no oceano que nos completa e realiza. Na Europa e seus limites. Noutros Continentes. Trabalhando pela Paz e sempre a dignidade humana.

Onde quer que exista um soldado, um marinheiro, um aviador, aí está presente o melhor de Portugal.

E Portugal agradece, com admiração, esse testemunho patriótico.

O Comandante Supremo orgulha-se das Forças Armadas.

O Presidente da República testemunha-lhes a gratidão em nome de Portugal.

 
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