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Presidente da República promulga diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo; 

21.07.2017
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código Cooperativo. 

21.07.2017
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Reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém

1 - O Conselho de Estado reunido sob a Presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2017, no Palácio de Belém, formulou um voto de profundo pesar pela Tragédia de Pedrógão Grande, evocando respeitosamente as vítimas e manifestando às respetivas famílias a sua viva solidariedade.

21.07.2017
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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 21 de Julho de 2017, em sessão ordinária, sob a Presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

21.07.2017
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Presidente da República na cerimónia de entrega dos Prémios Gulbenkian

No seu discurso, o Presidente da República sublinhou a importância dos Prémios atribuídos "em prol da defesa dos Direitos Humanos, em particular dos Migrantes e dos Refugiados, bem como do primado da dignidade da Pessoa Humana".
 

20.07.2017
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Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão em piscinas de uso público. 

20.07.2017
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Presidente da República condecora Jorge Miranda e Armando Leandro

O Presidente da República condecorou esta tarde o Juiz Conselheiro Armando Leandro, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, e o Professor Doutor Jorge Miranda, Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.
 

20.07.2017
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Presidente da Republica condecorou o Aga Khan

Em cerimónia realizada esta tarde no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou Sua Alteza o Príncipe Aga Khan com a Grã Cruz da Ordem da Liberdade. 

20.07.2017
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Presidente da República agradece a Alberto Martins uma vida de dedicação à democracia

O Presidente da República falou com Alberto Martins, que anunciou o abandono do Parlamento, depois de 30 anos quase ininterruptos como deputado.

 

19.07.2017
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Presidente da República assinala o 30º aniversário da primeira maioria absoluta monopartidária da democracia portuguesa

Há precisamente trinta anos, nas eleições realizadas no dia 19 de Julho de 1987, um partido político obteve a primeira maioria absoluta monopartidária da democracia portuguesa. 

19.07.2017
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Presidente da República assinala aniversário natalício de Francisco Sá Carneiro

No dia de hoje, decorre mais um aniversário natalício de Francisco Sá Carneiro, nascido em 19 de Julho de 1934 e falecido em 4 de Dezembro de 1980. 

19.07.2017
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Presidente da República promulga lei sobre representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos de gestão

O novo regime legal corresponde a medidas tomadas em vários outros países da União Europeia, com resultados significativos num maior equilíbrio de género nos órgãos de gestão de empresas, e traduz orientação há muito preconizada pelo Presidente da República, pelo que, apesar de se poder invocar poder haver uma excessiva intervenção e voluntarismo do Estado e de eventuais objeções de técnica jurídica quanto a remissões entre preceitos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. 

19.07.2017
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Presidente da República assinala Dia Internacional Nelson Mandela

Comemora-se hoje, em todo o mundo, o Dia Nelson Mandela.
Lutador incansável pela causa dos direitos humanos, Nelson Mandela percorreu um longo caminho para a liberdade, título da sua magistral autobiografia.
 

18.07.2017
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"Não haverá fatores na vida política portuguesa que justifiquem instabilidades nos sistemas financeiro, bancário e do crescimento económico português"

Palavras do Presidente da República no discurso de abertura do seminário empresarial "México e Portugal - uma viagem em comum". 

18.07.2017
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