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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República recebeu o CCISP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Conselho dos Institutos Superiores Politécnicos. 

26.07.2016
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Presidente da República promulga diploma que estabelece a autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, EPE, da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, SA, da Transtejo – Transportes do Tejo, SA, e da Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes, SA

O Presidente da República promulgou o Decreto que estabelece a total autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S.A., da Transtejo – Transportes do Tejo, S.A., e da Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes, S.A., revogando os Decretos-Lei n.º 98/2012, de 3 de maio, e 161/2014, de 29 de outubro. 

26.07.2016
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Presidente da República condena atentado em França

“Foi com grande tristeza que tomei conhecimento do bárbaro ataque ocorrido hoje na igreja de Saint-Étienne-du-Rouvray, no norte de França. Manifesto o meu total repúdio por um ato de tamanha violência gratuita contra inocentes e manifesto a minha solidariedade para com a comunidade de Saint-Étienne-du-Rouvray, as vítimas e todos os franceses.

26.07.2016
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Presidente da República recebeu a CTP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Confederação do Turismo Português (CTP).

26.07.2016
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Presidente da República recebeu a CCP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

 

26.07.2016
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Presidente da República recebeu a CIP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

26.07.2016
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Presidente da República recebeu a CGTP-IN

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN).

26.07.2016
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Presidente da República Promulga Diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou um diploma que, cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

25.07.2016
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Presidente da República Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA).

O Presidente da República ratificou o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para reforçar o cumprimento fiscal e implementar o Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), assinado em Lisboa, em 6 de agosto de 2015. 

25.07.2016
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Presidente da República Promulga Diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou um diploma que, no uso de autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016), procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ao Regime do IVA das Transações Intracomunitárias, ao Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, ao Código do Imposto do Selo, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e ao Código do Imposto Único de Circulação.

 

25.07.2016
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