Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Porto, à Sessão Solene de abertura da Conferência “O Sistema de Saúde para o Cidadão”, organizada pela Universidade do Porto.

O Presidente da República visitou, no Porto, o Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) na Esquadra do Bom Pastor.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Cerimónia comemorativa do 108.º aniversário da Universidade do Porto (U.Porto).

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instalações e inaugurou o novo edifício da Bosch Car Multimedia em Braga, uma ampliação da atual fábrica da empresa.

Ciente da gravidade da situação de emergência por que está a passar o povo irmão de Moçambique, o Presidente da República continua a acompanhar de perto os acontecimentos naquele país, em estreita colaboração com o Governo português.

A poesia, num país com a tradição poética de Portugal, não é apenas um objeto de celebração ocasional. Neste Dia Mundial da Poesia, assinalo com agrado a continuada presença dos poemas e dos poetas no espaço público, apesar de todas as dificuldades.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República assinou hoje os seguintes decretos do Governo:

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Aramadas esteve presente, no Aeródromo de Trânsito N.º 1 (AT1) em Lisboa, na partida da Força de Reação Imediata militar, com capacidade de resposta à emergência civil, para apoio às populações atingidas pelo ciclone Idai em Moçambique.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa falou, de novo esta noite, com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para se inteirar da situação após a passagem do ciclone Idai.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Popular Monárquico (PPM), liderada pelo Presidente da Comissão Política, Gonçalo da Câmara Pereira.

“Ao tomar conhecimento do falecimento do Senhor D. Maurílio de Gouveia, arcebispo emérito de Évora, exprimo as minhas sinceras condolências à sua Família, à Igreja portuguesa e, muito em particular, aos que tiveram o privilégio de o conhecer.

Lamentando alguma perda de publicidade externa, decorrente da transferência do Diário da República eletrónico para a página eletrónica da entidade concedente do apoio, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação da revista Lux que lhe entregou o prémio “Personalidade Masculina 2018” na área da política, uma escolha dos leitores da Lux e do site Lux.pt.