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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.

    21.09.2018
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    Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro” no Auditório da Torre do Tombo em Lisboa

    Presidente da República em Conferência Internacional sobre Combate à Corrupção

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro”, promovida pela Procuradoria-Geral da República e que encerrou o Projeto ETHOS, desenvolvido no âmbito do Programa de Ação do Ministério Público Contra a Corrupção.

    21.09.2018
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    Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional no Palácio de Belém

    Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

    O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

    21.09.2018
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    Presidente da República felicita Professora Fátima Carneiro

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa felicita a Professora Fátima Carneiro pela sua distinção, este ano, como a patologista mais influente do mundo, em reconhecimento duma carreira feita de persistência e brilhantismo.

    21.09.2018
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    Presidente da República nomeia Procuradora-Geral da República

    O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018.

    20.09.2018
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    Última Lição de Sapiência como Professor Universitário na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa na Aula Magna da Universidade em Lisboa

    Presidente da República na Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa, tendo proferido a sua última Lição de Sapiência como Professor Universitário.

    20.09.2018
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado.

    20.09.2018
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    Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018” na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa

    Presidente da República no encerramento da Conferência “Oceans Meeting 2018”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à Sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”.

    20.09.2018
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    Sessão de encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

    Presidente da República no encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, à Sessão de encerramento do 2.º Congresso Melhor Alentejo.

    19.09.2018
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice.

    19.09.2018
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    Presidente da República assina Decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Registo de Objetos Lançados no Espaço Exterior, adotada em Nova Iorque, em 12 de novembro de 1974.

    19.09.2018
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    Presidente da República felicita cientistas portugueses

    O Presidente da República felicita os cientistas portugueses Isabel Mercês Ferreira, Rui Fernandes da Costa, Cláudio Franco e Hélder Almeida Santos, distinguidos pela Comissão Europeia com bolsas complementares de investigação, através do European Research Council.

    19.09.2018
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    Nota da Presidência da República

    Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda ontem em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador-Geral da República.

    18.09.2018
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    Presidente da República felicita o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

    O Presidente da República saúda calorosamente o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pela sua eleição para Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desejando os maiores êxitos na importante função ao serviço da Justiça.

    18.09.2018
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    Jantar comemorativo dos 110 anos da Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes no Palácio da Bolsa no Porto

    110 Anos da Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente no Jantar comemorativo dos 110 anos da publicação da Carta de Lei de 18 de Setembro de 1908, que assinala a Demarcação das Regiões Vitivinícolas do Dão e dos Vinhos Verdes que se realizou no Palácio da Bolsa no Porto.

    17.09.2018
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    Cerimónia de entrega de Prémios do 15.º Concurso Nacional de Obras de Expressão Plástica de Pessoas com Deficiência Intelectual na Fundação Manuel António da Mota no Porto

    Presidente da República na Cerimónia de entrega de Prémios do CRIDEM 2018

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Manuel António da Mota no Porto, à Cerimónia de entrega de Prémios do 15.º CRIDEM - Concurso Nacional de Obras de Expressão Plástica de Pessoas com Deficiência Intelectual.

    17.09.2018
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