Nos termos do art.º 133.º, alínea n) e do art.º 142.º, alínea g), da Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República designou cinco personalidades como membros do Conselho de Estado.
Os cinco membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República são:
- Prof. Doutor João Lobo Antunes
- Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
- Dra. Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
- Dr. Vítor Augusto Bento
- Dr. António José de Castro Bagão Félix
A data da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será oportunamente anunciada.
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