Presidência da República Portuguesa

Uma justiça para os cidadãos: abertura do ano judicial

Na sessão solene de abertura do ano judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente Cavaco Silva dirigiu-se, desde logo, a todos os Portugueses, pois, como disse na ocasião, é em nome do povo que a justiça é administrada. E foi justamente em nome de uma melhor administração da justiça, encarada como um verdadeiro serviço público, que o Presidente da República chamou a atenção para a necessidade de todas as reformas realizadas neste sector deverem ser precedidas de uma audição qualificada dos operadores judiciários e, após serem implementadas, de um acompanhamento permanente dos seus resultados.

Apelando a uma nova cultura de exigência e responsabilidade no âmbito da justiça, o Presidente Cavaco Silva enalteceu o esforço feito pelas magistraturas na árdua tarefa de lidar com os milhares de processos que todos os anos afluem aos nossos tribunais.

Evocar o Holocausto

Ao deslocar-se à Sinagoga de Lisboa no dia 27 de Janeiro, o Presidente da República pretendeu associar-se, num gesto de grande significado simbólico, ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Numa cerimónia especialmente tocante, marcada por momentos de silêncio e recolhimento e por tempos de profunda espiritualidade, o Presidente Cavaco Silva lembrou os milhões de mortos da Shoah, vítimas de uma intolerância cuja memória jamais deverá ser perdida.

Auditoria Energética ao Palácio de Belém

Foi apresentado, no dia 30 de Janeiro, o Relatório da Auditoria Energética ao Palácio de Belém, solicitado ao INETI, EDP e GALP pelo Presidente da República. Esta Auditoria caracterizou, quanto ao desempenho energético, os diversos edifícios do Palácio de Belém e identificou medidas de eficiência energética que serão integralmente aplicadas, no Palácio de Belém, durante o corrente ano de 2008. Com estas medidas, será possível reduzir a factura energética em 40%, face a 2007, e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa 30%, face a 2007.

Património: jornada pela Beira e Douro Litoral

A defesa do património histórico-cultural português tem sido um dos temas que o Presidente Cavaco Silva elegeu para a realização de "roteiros" que percorrem o País, indo ao encontro de exemplos mobilizadores e de experiências inovadoras capazes de dar respostas concretas aos problemas.

Após ter estado no Alentejo, o Presidente da República dedicou a 2ª Jornada do Roteiro para o Património à Beira e ao Douro Litoral. Esta jornada iniciou-se no dia 21 de Janeiro, em Coimbra, cidade cuja riqueza artística e patrimonial não carece ser explicitada.

Nesse dia, o Presidente Cavaco Silva começou por visitar o Mosteiro de Santa Cruz, onde depositou uma coroa de flores no túmulo de D. Afonso Henriques, percorrendo depois a igreja, os seus claustros e o coro alto. Posteriormente, esteve na Sé Velha de Coimbra, dirigindo-se em seguida ao Palácio de S. Marcos. Aí, numa reunião com professores universitários e investigadores ligados ao património, Aníbal Cavaco Silva pôde conhecer de perto os problemas que se colocam neste domínio, inteirar-se de soluções encontradas e, enfim, obter informação privilegiada sobre o estado actual da protecção da memória colectiva de Portugal.

A passagem pela Reitoria da Universidade de Coimbra, pela Sala dos Capelos, pela Capela de S. Miguel e pela Biblioteca Joanina é um passo natural de um roteiro dedicado ao património histórico da cidade de Coimbra, cuja candidatura a Património Mundial da UNESCO foi tema de uma sessão com o Presidente da República, após este ter visitado o Museu da Ciência.

Nesta jornada, o Presidente Cavaco Silva visitou ainda o Mosteiro do Lorvão e, no dia seguinte, o Mosteiro de Arouca e o Museu de Arte Sacra da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda.

Em Santa Maria da Feira, onde concluiu este Roteiro, o Presidente visitou o Castelo e a respectiva Capela, tendo presidido à apresentação do livro "Terra de Santa Maria: Terra Mãe do Primeiro Portugal".

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