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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Cerimónia de Agraciamento do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General Manuel Teixeira Rolo

    Presidente da República agraciou CEMFA

    O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas agraciou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Chefe de Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General Manuel Teixeira Rolo, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

    21.02.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes.

    20.02.2019
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    Presidente da República ratifica Acordo Internacional

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, em 25 de outubro de 2017.

    20.02.2019
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    Nota da Presidência da República

    O Presidente da República, de Madrid onde hoje se deslocou, continua a acompanhar a situação relativa aos enfermeiros, como tem aliás declarado publicamente.

    20.02.2019
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    Conferência de abertura do 20.º Festival Literário “Correntes d’Escritas” sob o tema “As Letras da Língua e a Mobilidade dos Criadores na CPLP” e apresentação do livro “A Sedutora Tinta das Minhas Noutes” de Jorge Carlos Fonseca no Cine-teatro Garret

    Presidente da República em conferência e apresentação de livro do Presidente cabo-verdiano

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, na Póvoa de Varzim, à Conferência de abertura do Festival Literário “Correntes d’Escritas”, proferida pelo Presidente da República de Cabo Verde e Presidente “pro tempore” da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca, sob o tema “As Letras da Língua e a Mobilidade dos Criadores na CPLP”.

    19.02.2019
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    Sessão de abertura do 20.º Festival Literário “Correntes d’Escritas” no Salão d’Ouro do Casino da Póvoa na Póvoa de Varzim

    Presidente da República na abertura do 20.º Festival Literário “Correntes d’Escritas”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Póvoa de Varzim, à Sessão de abertura do 20.º Festival Literário “Correntes d’Escritas”.

    19.02.2019
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    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Daniel Traça

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Daniel Traça

    Daniel Traça foi o cientista presente no oitavo encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, onde efetuou uma sessão de apresentação e debate com alunos do ensino secundário.

    19.02.2019
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    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Mónica Bettencourt Dias

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Mónica Bettencourt Dias

    No sétimo encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, a cientista Mónica Bettencourt Dias esteve presente no Palácio de Belém, onde manteve uma conversa com três turmas de alunos do Ensino Secundário.

    19.02.2019
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    Presidente da República promulgou diploma do Governo

    Apesar das dúvidas que uma opção política desta natureza sempre suscita, nomeadamente no tratamento similar de situações porventura diversas, na preterição de outros escalões administrativos e na comparação com o Salário Mínimo Nacional, considerando que a não promulgação implicaria mais um sacrifício para uma fração da Administração Pública muito significativa em número e sobretudo em rendimentos recebidos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.

    18.02.2019
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    Cerimónia de inauguração da exposição “Joana Vasconcelos: I’m Your Mirror” na Fundação Serralves no Porto

    Presidente da República na inauguração de exposição da artista plástica Joana Vasconcelos

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Fundação Serralves no Porto, na Cerimónia de inauguração da exposição “Joana Vasconcelos: I’m Your Mirror”.

    18.02.2019
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    Cerimónia de entrega do Prémio BIAL Medicina Clínica 2018 na Casa do Médico no Porto

    Presidente da República entregou Prémio BIAL Medicina Clínica 2018

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Casa do Médico no Porto, à Cerimónia de entrega do Prémio BIAL Medicina Clínica 2018.

    18.02.2019
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    Participação do Presidente da República no XXVI Congresso bienal da Associação Mundial de Juristas em Madrid

    No próximo dia 20 de fevereiro, em Madrid, Espanha, o Presidente da República profere um discurso na Sessão de encerramento do XXVI Congresso bienal da Associação Mundial de Juristas, ocasião em que o Rei Felipe VI será agraciado com o Prémio Mundial da Paz e da Liberdade.

    18.02.2019
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    Presidente da República envia condolências à família do Eng. Filipe Figueiredo

    “Ao tomar conhecimento do súbito falecimento de Eng. Filipe Figueiredo, envio à família enlutada as minhas mais sentidas condolências.

    18.02.2019
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    Cerimónia de Tomada de Posse de novos membros do XXI Governo Constitucional no Palácio de Belém

    Presidente da República deu posse a novos membros do Governo

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional.

     

    18.02.2019
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    Presidente da República felicita Vice-Campeãs Europeias de Futsal Feminino

    O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Futsal Feminino que se sagrou ontem Vice-campeã Europeia na 1ª edição da competição que teve lugar em Gondomar. 

    18.02.2019
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    Novos Membros do Governo

    Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro Ministro, o Presidente da República decidiu exonerar os seguintes Membros do Governo: 

    17.02.2019
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