Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

    DESTAQUE Clique aqui para ouvir o destaque

    Presidente da República expressa condolências ao Presidente da República da Colômbia

    O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo colombiano, Iván Duque Márquez, na sequência do atentado terrorista contra a Escola de Polícia General Santander, em Bogotá, que causou dezenas de vítimas mortais e feridos.

    18.01.2019
    ler mais

    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei Geral Tributária, clarificando, com natureza retroativa, o dever das entidades públicas de pagar juros indemnizatórios pelo pagamento de prestações tributárias que sejam indevidos por a sua cobrança se ter fundado em normas declaradas judicialmente como inconstitucionais ou ilegais.

    17.01.2019
    ler mais

    Presidente da República promulga diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece as regras aplicáveis ao acesso e intercâmbio de informação entre o registo comercial nacional e os registos comerciais de outros Estados-Membros da União Europeia, transpondo a Diretiva 2012/17 /UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012 (Diretiva BRIS).

    17.01.2019
    ler mais

    Presidente da República ratifica Acordo Internacional

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto a assinatura em Estrasburgo, em 10 de novembro de 2010.

    17.01.2019
    ler mais
    Reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém com a presença do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier

    Reunião do Conselho de Estado com presença do negociador-chefe da UE para o “Brexit”

    O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde esteve presente, como convidado, negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier.

    17.01.2019
    ler mais
    Cerimónia de condecoração do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique

    Michel Barnier condecorado pelo Presidente da República

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém.

    17.01.2019
    ler mais
    Antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso no cinema S. Jorge em Lisboa

    Presidente da República na antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, na Sala Manoel de Oliveira no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso.

    16.01.2019
    ler mais

    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017, aditando-lhe novas substâncias.

    16.01.2019
    ler mais

    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Na convicção de que, finalmente, se poderá concluir um processo, já de si suscitando dúvidas, iniciado há dois anos e meio, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a Lei n.º 19/2016, de 24 de junho, que aprova o regime jurídico aplicável ao património da Casa do Douro, prorrogando o prazo do processo de regularização extraordinário.

    16.01.2019
    ler mais

    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que classifica como sítio de interesse nacional o Complexo Arqueológico dos Perdigões, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».

    16.01.2019
    ler mais
    Cerimónia de entrega do 28.º Prémio Científico IBM no Instituto Superior Técnico em Lisboa

    Presidente da República entregou Prémio Científico IBM

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Instituto Superior Técnico (IST) em Lisboa, à Cerimónia de entrega do 28.º Prémio Científico IBM, tendo entregado o diploma à vencedora desta edição, a investigadora Marija Vranic.

    16.01.2019
    ler mais

    Presidente Marcelo Rebelo de Sousa felicita o cientista Nuno Maulide

    O Presidente da República felicita o Professor Doutor Nuno Maulide pelo recentemente atribuído prémio de cientista do ano na Áustria, o qual vem reconhecer uma carreira notável e que tem sido cumulada de vários e importantes prémios.

    16.01.2019
    ler mais

    Presidente da República nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude no Panamá

    Na sequência do convite do seu homólogo panamiano, Juan Carlos Varela, o Presidente da República deslocar-se-á ao Panamá, de 25 a 27 do corrente, para participar nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo Papa Francisco.

    16.01.2019
    ler mais

    Nota da Presidência da República sobre a votação do Brexit na Câmara dos Comuns

    Esperando ainda que o Reino Unido possa encontrar soluções para uma saída em acordo com a União Europeia, o Presidente da República dirige-se aos compatriotas portugueses residentes no Reino Unido e aos cidadãos britânicos residentes em Portugal, para lhes garantir que, no que dele e das autoridades portuguesas depender, tudo será feito para que os seus direitos e expectativas sejam salvaguardados em ambos os países.

    15.01.2019
    ler mais
    Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa

    Presidente da República na Abertura do Ano Judicial

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.

    15.01.2019
    ler mais
    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Carlos Fiolhais

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Carlos Fiolhais

    No segundo encontro do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, o cientista Carlos Fiolhais manteve uma conversa com duas turmas de alunos do Ensino Secundário sob o tema “Breve história da ciência em Portugal”, tendo o Presidente da República usado da palavra durante a sessão.

    15.01.2019
    ler mais
    ver Notícias

    © 2016-2019 Presidência da República Portuguesa