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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Novos Membros do Governo

    Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, e sob proposta do Primeiro Ministro, o Presidente da República decidiu exonerar os seguintes Membros do Governo: 

    17.02.2019
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    Presidente da República lamenta a morte de José Queirós

    O Presidente da República lamenta a morte de José Queirós, ao qual estava ligado por laços de amizade desde os tempos do Expresso.

    15.02.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade e procede à alteração à Lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança.

    14.02.2019
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    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com José Xavier

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com José Xavier

    José Xavier foi o cientista presente no sexto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e ao debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

    14.02.2019
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    Inauguração da instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera” e lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal” no Centro Cultural de Belém em Lisboa

    Inauguração de instalação e lançamento de livro sobre a arquitetura de Carrilho da Graça

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à sessão de lançamento do livro “Guia de Arquitetura: Carrilho da Graça - Projetos Construídos em Portugal”, tendo antes inaugurado a instalação de vídeo “Estranha Leveza: Carrilho da Graça por Nuno Cera”.

    12.02.2019
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    Sessão de abertura da conferência “A mulher, hoje”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos por ocasião do seu 10.º aniversário, na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa

    Presidente da República na conferência “A mulher, hoje”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de abertura da conferência “A mulher, hoje”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) por ocasião do seu 10.º aniversário.

    12.02.2019
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    Presidente da República promulga três diplomas da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou os seguintes Diplomas da Assembleia da República:

    11.02.2019
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    Sessão Solene da Academia de Engenharia no Centro Cultural de Belém em Lisboa

    Presidente da República na Sessão Solene da Academia de Engenharia

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, à Sessão Solene da Academia de Engenharia.

    11.02.2019
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    Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional no Palácio de Belém

    Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

    O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

    11.02.2019
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    Mensagem do Presidente da República por ocasião dos 30 anos da ANAFRE

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem vídeo que foi exibida durante a Sessão Solene comemorativa do 30.º aniversário da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.

    11.02.2019
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    Sessão de encerramento do XIII Congresso Nacional das Misericórdias no Palácio de Congresso do Algarve em Albufeira

    Presidente da República no encerramento do Congresso Nacional das Misericórdias

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Albufeira, à Sessão de encerramento do XIII Congresso Nacional das Misericórdias, que decorreu sob o mote “Rigor, Compromisso e Missão”.

    09.02.2019
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    Presidente da República recebeu Diretor Nacional da PSP

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Luís Farinha.

    08.02.2019
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    Reunião com Associações de Luta Contra a Violência Doméstica no Palácio de Belém

    Presidente reuniu com Associações de Luta Contra a Violência Doméstica

    O Presidente da República reuniu, no Palácio de Belém, com representantes de Associações de Luta Contra a Violência Doméstica.

    08.02.2019
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    Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

    08.02.2019
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    Presidente da República ratifica Acordo Internacional

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010.

    08.02.2019
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    Programa “Circulatura do Quadrado” no Palácio de Belém

    Presidente da República no programa “Circulatura do Quadrado”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi o convidado especial do programa “Circulatura do Quadrado”, programa moderado por Carlos Andrade, com José Pacheco Pereira, António Lobo Xavier e Jorge Coelho.

    07.02.2019
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