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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    16.10.2019
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    Presidente da República ratifica dois Acordos Internacionais

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais, adotado em Utreque, em 16 de novembro de 2009.

    16.10.2019
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    Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes, no Palácio de Belém

    Presidente da República condecorou Juiz Conselheiro Vítor Manuel Gonçalves Gomes

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

    15.10.2019
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    Audiência ao Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional, António Costa, no Palácio de Belém

    Presidente da República aceita composição do XXII Governo Constitucional

    O Presidente da República recebeu hoje, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional – Dr. António Costa – que lhe submeteu a seguinte proposta de composição do Governo:

    15.10.2019
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    Cerimónia de Inauguração do Jardim de Infância de Midões em Tábua

    Presidente da República inaugurou Jardim de Infância destruído pelos incêndios

    No dia em que se assinalam dois anos da destruição pelos incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Póvoa de Midões, Tábua, à Cerimónia de Inauguração do Jardim de Infância de Midões – A Escola de Todos Nós –, agora completamente reabilitado e melhorado.

    15.10.2019
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    Presidente da República lamenta a morte do pintor Manuel Amado

    Envio as minhas condolências à família do pintor Manuel Amado, que nos deixou, aos oitenta anos, depois de cinco décadas de uma carreira notável, até pela sua singularidade.

    15.10.2019
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    Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, no Palácio de Belém

    Presidente da República condecorou José Tranquada Gomes

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém em audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, o qual foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

    14.10.2019
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    Cerimónia Militar Comemorativa do 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5 (BA5) em Monte Real

    Presidente da República no 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5

    O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presidiu à Cerimónia Militar Comemorativa do 60.º aniversário da Base Aérea N.º 5 (BA5) em Monte Real.

    14.10.2019
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    Visita à exposição “Dar luz por esta causa” promovida pela CAPITI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil na Estufa Fria em Lisboa

    Presidente da República visitou exposição “Dar luz por esta causa”

    No Dia da Saúde Mental, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou, na Estufa Fria em Lisboa, a exposição “Dar luz por esta causa” promovida pela CAPITI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Infantil.

    12.10.2019
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    15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos - Segunda Sessão de Trabalho e Conferência de Imprensa no Zappeion Megaron em Atenas na Grécia

    Declarações dos Chefes de Estado encerraram 15.º Encontro do Grupo de Arraiolos

    No final do 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, realizado na Grécia, decorreu uma Conferência de Imprensa conjunta, na qual os Chefes de Estado presentes efetuaram uma declaração, tendo depois o Presidente da República prestado declarações aos jornalistas portugueses.

    11.10.2019
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    15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos - Primeira Sessão de Trabalho no Zappeion Megaron em Atenas na Grécia

    Presidente da República na primeira Sessão de Trabalho do “Grupo de Arraiolos” em Atenas

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Grécia, no 15.º Encontro Informal de Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos, cuja primeira Sessão de Trabalho foi dedicada ao tema: “Facing efficiently the economic and the refugee crisis” (Enfrentar eficazmente as crises económica e migratória).

    11.10.2019
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    15.º Encontro Informal dos Chefes de Estado do “Grupo de Arraiolos” - Chegada a Atenas e Jantar oferecido pelo Presidente da República Helénica, Prokópios Pavlópoulos, e Senhora em honra dos Chefes de Estado no Museu da Acrópole

    Presidente da República em Atenas para o 15.º Encontro do “Grupo de Arraiolos”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se em Atenas, Grécia, onde irá participar no 15.º Encontro Informal dos Chefes de Estado do “Grupo de Arraiolos”, encontro que no próximo ano se realiza em Portugal durante o mês de outubro, como confirmou aos jornalistas portugueses à chegada ao Museu da Acrópole.

    10.10.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece as condições de funcionamento e acesso à Janela Única Logística, bem como da respetiva governação, gestão e operação, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2010/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e ou à partida dos portos dos Estados-Membros.

    10.10.2019
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    Conversa com o escritor Mia Couto no lançamento do livro “O Universo num Grão de Areia” na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

    Presidente da República em conversa com o escritor Mia Couto

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, no lançamento do livro do escritor moçambicano Mia Couto “O Universo num Grão de Areia”, tendo mantido uma conversa com o autor, moderada por Maria Flor Pedroso, em torno dos temas tratados no livro.

    09.10.2019
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    08.10.2019
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    Presidente da República indigitou António Costa como Primeiro-Ministro
    Na sequência das eleições parlamentares no passado domingo, 6 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. António Costa, Secretário-geral do Partido Socialista, como Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional.
    08.10.2019
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