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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma do Governo

Apesar da amplitude da remissão para regulamentos administrativos, atendendo ao desígnio do novo regime, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2017, de 3 de março, cria a morada única digital, o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e regula o envio e a receção de notificações eletrónicas através do serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, como regime especial. 

23.06.2017
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Presidente da República promulga diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

22.06.2017
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Presidente da República associa-se a minuto de silêncio em memória das vítimas

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à manifestação de pesar votada pela Assembleia da República e observará um minuto de silêncio hoje às 13h00, em Pedrógão Grande, em memória das vítimas.

21.06.2017
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Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande

Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande

Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia de Pedrógão Grande

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa proferiu uma declaração, no Palácio de Belém, a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

18.06.2017
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Presidente da República promulga luto nacional e cancela agenda

O Presidente da República promulgou hoje o Decreto do Governo que declara luto nacional por três dias, a 18, 19 e 20 de junho. Em consequência, toda a programação dos próximos dias da agenda presidencial foi anulada e a Bandeira Nacional está a meia haste no Palácio de Belém.

18.06.2017
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Sessão de Encerramento do II Encontro Nacional de Cuidadores Informais de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências Similares no Seminário de Vilar no Porto

Sessão de Encerramento do II Encontro Nacional de Cuidadores Informais de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências Similares no Seminário de Vilar no Porto

Presidente encerrou Encontro Nacional de Cuidadores de Alzheimer e Demências Similares

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Seminário de Vilar no Porto, à Sessão de Encerramento do II Encontro Nacional de Cuidadores Informais de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências Similares.

17.06.2017
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Entrega de Prémios da Taça Presidente da República no Belas Clube de Campo em Sintra

Entrega de Prémios da Taça Presidente da República no Belas Clube de Campo em Sintra

Taça Presidente da República 2017

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou a Taça Presidente da República 2017 ao vencedor do Torneio de Golfe que se disputou no Belas Clube de Campo em Sintra.

17.06.2017
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Cerimónia comemorativa do Dia da Marinha do Tejo no Cais das Colunas em Lisboa

Cerimónia comemorativa do Dia da Marinha do Tejo no Cais das Colunas em Lisboa

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa no Dia da Marinha do Tejo

O Presidente da República presidiu, no Cais das Colunas em Lisboa, à Cerimónia comemorativa do Dia da Marinha do Tejo.

17.06.2017
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Presidente da República promulga Decreto da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje um Decreto da Assembleia da República:

16.06.2017
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Presidente da República promulga dois Diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

16.06.2017
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