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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o alargamento do âmbito de apoio do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca e define a natureza social dos apoios prestados pelo referido Fundo.

27.04.2017
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para efeitos de acesso ao registo informático das execuções e de consulta das bases de dados.

27.04.2017
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Aula-debate com alunos do Ensino Secundário sobre Mário Soares e a Democracia no Colégio Moderno em Lisboa

Aula-debate com alunos do Ensino Secundário sobre Mário Soares e a Democracia no Colégio Moderno em Lisboa

Presidente da República em aula-debate sobre Mário Soares e a Democracia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no Colégio Moderno em Lisboa, numa aula-debate com alunos do ensino secundário sobre Mário Soares e a Democracia.

27.04.2017
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Palácio de Belém aberto ao público no 43.0 aniversário do 25 de Abril

Palácio de Belém aberto ao público no 43.0 aniversário do 25 de Abril

Palácio de Belém aberto ao público

Numa iniciativa do Presidente da República, e assinalando o 43.º aniversário do 25 de Abril, o Palácio Nacional de Belém, Jardins e Museu da Presidência da República estiveram abertos ao público, com entrada livre, tendo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebido alguns dos visitantes.

25.04.2017
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Cerimónia de Condecoração da Associação Portuguesa de Imprensa e homenagem à imprensa portuguesa

Cerimónia de Condecoração da Associação Portuguesa de Imprensa e homenagem à imprensa portuguesa

Presidente da República condecorou Associação Portuguesa de Imprensa e homenageou a imprensa portuguesa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Associação Portuguesa de Imprensa (API) como Membro Honorário da Ordem do Mérito, tendo recebido as insígnias, o Presidente da Direção da API, Dr. João Palmeiro, numa cerimónia onde se homenageou a imprensa portuguesa.

25.04.2017
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Cerimónia de Condecoração de Álvaro Siza Vieira, e, a título póstumo, de D. António Ferreira Gomes e de Francisco Sá Carneiro

Cerimónia de Condecoração de Álvaro Siza Vieira, e, a título póstumo, de D. António Ferreira Gomes e de Francisco Sá Carneiro

Presidente da República condecorou Álvaro Siza Vieira e a título póstumo D. António Ferreira Gomes e Francisco Sá Carneiro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou, no Palácio de Belém, D. António Ferreira Gomes, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, o Dr. Francisco Sá Carneiro, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e o Professor Arquiteto Álvaro Siza Vieira, com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.

25.04.2017
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Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República

Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República

Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril.

25.04.2017
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal, criando o enquadramento normativo para o efeito.

25.04.2017
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Presidente da República felicita Fernando Paulouro Neves

Felicito o jornalista e escritor Fernando Paulouro Neves, a quem o Centro de Estudos Ibéricos, sediado na Guarda, atribuiu o Prémio Eduardo Lourenço, que distingue personalidades marcantes da cultura e cidadania de Portugal e Espanha.

25.04.2017
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Tomada de Posse do Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado

Tomada de Posse do Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado

Presidente da República deu posse a novo membro do Conselho de Estado

O Presidente da República conferiu posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado.

24.04.2017
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Condecorações no 25 de Abril

O Presidente da República condecorará amanhã, 25 de abril, pelas 14h00, no Palácio de Belém, as seguintes personalidades: Professor Arquiteto Álvaro Siza Vieira, D. António Ferreira Gomes (a título póstumo) e Dr. Francisco Sá Carneiro (a título póstumo).

24.04.2017
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Palácio de Belém aberto ao público amanhã

O Palácio de Belém estará aberto ao público amanhã, dia 25 de abril, das 10h00 às 18h00. O Presidente da República estará no Palácio desde o fim da manhã até ao fim da tarde. Para mais informações clique aqui.

24.04.2017
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Sessão de Abertura do 15.º Encontro Nacional de Associações Juvenis no Centro Cultural de Viana do Castelo

Sessão de Abertura do 15.º Encontro Nacional de Associações Juvenis no Centro Cultural de Viana do Castelo

Presidente da República na abertura do ENAJ

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, Centro Cultural de Viana do Castelo, à Sessão de Abertura do 15.º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ) promovido pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ).

22.04.2017
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Visita à Mesquita de Lisboa

Visita à Mesquita de Lisboa

Presidente da República visitou a Mesquita de Lisboa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Mesquita Central de Lisboa onde foi recebido pelo Presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Abdool Vakil e pelo imã de Lisboa, Sheikh David Munir.

21.04.2017
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