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Feira do Livro

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Presidente da República promulga diploma do Governo

Apesar da amplitude da remissão para regulamentos administrativos, atendendo ao desígnio do novo regime, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2017, de 3 de março, cria a morada única digital, o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e regula o envio e a receção de notificações eletrónicas através do serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, como regime especial. 

23.06.2017
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Presidente da República envia condolências à Família de Miguel Beleza

“Ao tomar conhecimento do falecimento do Professor Doutor Miguel Beleza, envio à Família enlutada as minhas mais sentidas condolências.

23.06.2017
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Presidente da República promulga diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

22.06.2017
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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu mensagens de condolências recebidas pelas mortes em Pedrógão Grande

O Presidente da República continua a agradecer as mensagens de condolências e solidariedade enviadas por Chefes de Estado estrangeiros e líderes de Instituições Internacionais pela tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

22.06.2017
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Presidente da República felicita o comandante Aldino Santos de Campos

“O Presidente da República felicita o comandante Aldino Santos de Campos, pela sua eleição para membro da Comissão dos Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, órgão criado para analisar as propostas estatais sobre as questões relacionadas com o estabe­lecimento dos limites exteriores da plataforma con­tinental para além das 200 milhas marítimas, medidas a partir da linha de costa.

21.06.2017
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Presidente da República agradeceu mensagens de condolências recebidas pelas mortes no incêndio de Pedrógão Grande

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu as mensagens de condolências enviadas pelos Chefes de Estado e de Instituições Internacionais que, num momento tão difícil para o País, quiseram deixar palavras de conforto e amizade para com o povo português.

21.06.2017
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Presidente da República associa-se a minuto de silêncio em memória das vítimas

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à manifestação de pesar votada pela Assembleia da República e observará um minuto de silêncio hoje às 13h00, em Pedrógão Grande, em memória das vítimas.

21.06.2017
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Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas apresenta condolências aos familiares do militar morto num ataque terrorista na Capital do Mali, Bamako

“Ao tomar conhecimento da hedionda morte de um militar do Exército Português que se encontrava em missão no Mali, apresento à família enlutada, em meu nome e em nome do Povo Português, as minhas mais sentidas condolências. Para o efeito, solicitei já ao Ministro da Defesa Nacional a apresentação pessoal de condolências à família e contactei pessoalmente a viúva.

19.06.2017
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Presidente da República envia condolências à Família de antigo Ministro Carlos Macedo

Carlos Macedo foi um distinto médico neurologista e um político que se destacou publicamente pela sua participação cívica no dealbar da nossa democracia, sendo um dos fundadores do PPD/PSD, e pelos serviços prestados ao país como governante, como Ministro da Saúde.

19.06.2017
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Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande

Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande

Declaração do Presidente da República a propósito da tragédia de Pedrógão Grande

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa proferiu uma declaração, no Palácio de Belém, a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

18.06.2017
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Presidente da República promulga luto nacional e cancela agenda

O Presidente da República promulgou hoje o Decreto do Governo que declara luto nacional por três dias, a 18, 19 e 20 de junho. Em consequência, toda a programação dos próximos dias da agenda presidencial foi anulada e a Bandeira Nacional está a meia haste no Palácio de Belém.

18.06.2017
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Presidente alemão enviou mensagem de condolências a propósito da tragédia de Pedrógão Grande

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma mensagem de condolências de Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República Federal da Alemanha, a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

18.06.2017
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Mensagem do Rei de Espanha a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande

O Presidente da República recebeu uma mensagem de condolências de Sua Majestade, o Rei Felipe VI de Espanha, a propósito da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

18.06.2017
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Chefes de Estado estrangeiros transmitiram condolências pelas mortes no incêndio de Pedrógão Grande

O Presidente da República recebeu, ao início do dia, uma chamada telefónica do Rei Felipe VI de Espanha, que transmitiu os sentidos pêsames pela tragédia no incêndio de Pedrógão Grande.

18.06.2017
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