Presidency of the Portuguese Republic http://www.presidencia.pt/?idl=2 en-us Highlights © 2016-2019 Presidency of the Portuguese Republic <![CDATA[Presidente da República evoca Artur Rosa]]> «O outro casal», assim se chamava uma exposição de fotografias concebidas por Helena Almeida e captadas por Artur Rosa, que esteve patente na fundação Vieira da Silva / Arpad Szenes.


24.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=176139&idl=2 2020-03-24 19:21:00
<![CDATA[Presidente da República promulgou dois diplomas do Governo]]> O Presidente da República promulgou o diploma que cria um regime excecional de autorização de despesa no setor da Saúde para resposta à pandemia da doença Covid-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.


24.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176100&idl=2 2020-03-24 18:18:00
<![CDATA[Presidente da República com Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro em sessão sobre Covid-19 em Portugal]]> O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no INFARMED em Lisboa, numa Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”.


24.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176101&idl=2 2020-03-24 13:43:00
<![CDATA[Presidente da República lamenta a morte de Carlos Gonçalves]]> Alentejano de Beja, músico autodidata, Carlos Gonçalves trabalhou como músico em diversas casas de fado lisboetas, acompanhando artistas maiores como Maria Teresa de Noronha ou Alfredo Marceneiro.


24.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=176099&idl=2 2020-03-24 09:24:00
<![CDATA[Presidente da República promulga três diplomas do Governo]]> O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que, na sequência do estado de emergência decretado em Portugal através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e entretanto regulamentado pelo Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas para dar resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19.


23.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176098&idl=2 2020-03-23 19:53:00
<![CDATA[Presidente da República recebeu Ministro das Finanças e promulgou OE 2020]]> O Presidente da República recebeu o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, que ouviu sobre a situação económica e financeira internacional e nacional, na sequência da Pandemia Covid-19 e a quem agradeceu a sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação.


23.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176089&idl=2 2020-03-23 13:13:00
<![CDATA[Presidente da República acompanha apoios às pessoas em situação de Sem-Abrigo em Lisboa]]> O Presidente da República visitou esta tarde, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, as instalações que estão preparadas no Pavilhão do Casal Vistoso para acolhimento das pessoas em situação de Sem-Abrigo, durante a pandemia da Covid-19. A visita aconteceu antes do horário de abertura.


21.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176084&idl=2 2020-03-21 22:44:00
<![CDATA[Presidente da República lamenta a morte de Rui Mateus Pereira]]> Apresento as minhas condolências à família do antropólogo Rui Mateus Pereira.


21.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=176083&idl=2 2020-03-21 13:40:00
<![CDATA[Presidente da República recebeu Presidente da CIP]]> O Presidente da República recebeu esta sexta-feira, a pedido deste, o Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, tendo sido discutida a situação atual.


20.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176082&idl=2 2020-03-20 21:40:00
<![CDATA[Presidente da República assinou o Decreto adotando medidas no quadro do estado de emergência]]> O Presidente da República assinou o Decreto do Governo que estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência, decretado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, em resposta à pandemia da doença Covid-19.


20.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176081&idl=2 2020-03-20 20:03:00
<![CDATA[Presidente da República promulgou diploma do Governo]]> O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao comércio de licenças e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2018/410, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2018.


20.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176080&idl=2 2020-03-20 20:02:00
<![CDATA[Presidente da República reúne com Primeiro-Ministro e Representantes nas Regiões Autónomas]]> O Presidente da República reuniu esta tarde, no Palácio de Belém, com o Primeiro-Ministro e com os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tendo em vista dilucidar as competências definidas pela Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11 de maio, para o estado de emergência.


20.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176079&idl=2 2020-03-20 20:01:00
<![CDATA[Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro]]> O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro, António Costa, para a habitual reunião semanal. A reunião teve lugar na sala do Conselho de Estado para dar cumprimento às recomendações específicas das autoridades sanitárias.


19.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176072&idl=2 2020-03-19 19:23:00
<![CDATA[Presidente da República promulgou dois diplomas]]> O Presidente da República promulgou a Lei da Assembleia da República que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19.


19.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176071&idl=2 2020-03-19 18:22:00
<![CDATA[Mensagem do Presidente da República ao País]]> O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu uma mensagem aos Portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a declaração do estado de emergência.


18.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176059&idl=2 2020-03-18 20:01:00
<![CDATA[Presidente da República propõe estado de emergência]]> Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência.


18.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176058&idl=2 2020-03-18 15:57:00
<![CDATA[Reunião do Conselho de Estado]]> O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:


18.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176049&idl=2 2020-03-18 11:18:00
<![CDATA[Nota da Presidência da República]]> O Presidente da República fez hoje o segundo teste ao Covid-19, decorridos 15 dias sobre a sessão com alunos da escola de Idães, Felgueiras. O resultado do teste foi negativo. O Presidente da República irá trabalhar, ainda esta tarde, para o Palácio de Belém.


17.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=176048&idl=2 2020-03-17 17:44:00
<![CDATA[Presidente da República lamenta a morte de Pedro Barroso]]> Apresento as minhas condolências à família do músico Pedro Barroso.


17.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=176047&idl=2 2020-03-17 17:28:00
<![CDATA[Presidente da República apresenta condolências à família da vítima mortal do Covid-19]]> O Presidente da República apresenta os seus sentidos pêsames à família da primeira vítima mortal da pandemia do Covid-19 em Portugal, cujo falecimento acaba de ser confirmado pelas autoridades de Saúde.


16.03.2020]]>
http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=176045&idl=2 2020-03-16 16:21:00