A convite do Presidente Joe Biden, o Presidente da República participou na Cimeira para a Democracia que se realizou em formato virtual e reuniu numerosos outros chefes de Estado e de Governo, com o objetivo de discutir os desafios que a democracia enfrenta a nível global e nacional.
Intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa:
É um prazer participar num evento de líderes tão importante para a causa da Democracia.
Certamente concordarão comigo que a democracia resistiu ao teste do tempo e que, embora outras formas tenham falhado, a Democracia permaneceu forte. Tem provado repetidamente a sua importância e impacto.
E, no entanto, aqui estamos nós, movidos pela necessidade de discutir os desafios que a democracia enfrenta a nível global e no interior das nossas fronteiras.
Quão resilientes são de facto as nossas democracias?
De certa forma, a Europa virou uma página do seu passado opressivo e trabalhou para construir sistemas constitucionais, parlamentares, nos quais os seus cidadãos participam em eleições e praticam a liberdade de expressão, usufruindo dos benefícios de viver em sociedades regidas pelo Estado de direito.
No caso de Portugal, a democracia tem estado ligada ao projeto de construção europeia. De facto, o nosso pedido de adesão à União Europeia teve muito a ver com o objetivo de preservar as ainda jovens instituições democráticas nos anos agitados que se seguiram à nossa revolução de 1974.
No entanto, muitas das nossas sociedades parecem hoje menos protetoras do seu pluralismo e mais recetivas ao populismo.
A minha experiência dita-me que o populismo prospera mais facilmente sempre que as pessoas perdem a confiança nos seus governos, parlamentos e tribunais; quando um grande número de cidadãos se sente privado de oportunidades; quando as minorias não são integradas numa sociedade mais ampla. O mesmo acontece com a democracia e com a segurança, liberdade, saúde e tudo aquilo que, tendo sido conquistado, agora tomamos por garantido: através da sua banalização, retirámos-lhes valor. É por esse motivo que assistimos a uma narrativa populista que ganha terreno, quase sem oposição.
Em vez de procurarmos alternativas à democracia, deveríamos antes procurar reformar os nossos sistemas através de medidas concretas em pelo menos três áreas:
Em primeiro lugar, precisamos de democracias mais eficazes. Precisamos de eleições com integridade que legitimem efetivamente os vencedores e proporcionem ao público confiança nos seus líderes e instituições. No outro lado do espectro há espaço para o aumento do populismo, líderes autoritários e sociedades divididas.
Em segundo lugar, precisamos de combater a desigualdade, tanto económica como política. Isto significa também democracias mais inclusivas, trazer os jovens, as mulheres, os pobres e as minorias para o sistema político.
Terceiro e último, precisamos de defender a democracia. Não podemos esquecer que a democracia é sempre um trabalho em curso. Precisamos de a acarinhar e defender, precisamos de a reformar para as gerações futuras.
Excelências,
Não devemos tomar como certo algo que precisa de ser construído em conjunto, uma e outra vez, todos os dias. Através das palavras e dos atos. Através das palavras, como estamos a fazer aqui hoje. Através de atos, provando aos nossos cidadãos que, em liberdade e democracia, os direitos são de facto direitos e não apenas promessas. A democracia deve ser vivida e sentida por todos os cidadãos.
Por outras palavras, desta vez pelo Presidente Jimmy Carter:
“A experiência da democracia é como a experiência da vida em si mesma - sempre em mudança, infinita na sua variedade, por vezes turbulenta e ainda mais valiosa por ter sido posta à prova pela adversidade.”
Desejo o maior sucesso a esta importante iniciativa.
