Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhora e Senhores Presidentes dos Tribunais Supremos,
Senhor Presidente António Ramalho Eanes,
Senhores Presidentes João Bosco Mota Amaral e Eduardo Ferro Rodrigues,
Senhor Núncio Apostólico em representação do Corpo Diplomático,
Senhores membros do Governo,
Digníssimos convidados, em particular representantes dos Capitães de Abril,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugueses,
Saúdo com elevada consideração pessoal e solidariedade institucional Vossa Excelência Senhor Presidente e, na pessoa de Vossa Excelência, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados na primeira vez em que uso da palavra perante a Assembleia da República depois da eleição de janeiro último.
Formulo calorosos votos dos maiores sucessos, a bem de Portugal, que o mesmo é dizer de todos os portugueses.
E permitam-me que eu aqui evoque, também, com muita saudade quem nos acompanhou 25 de Abril após 25 de Abril com a constante militância física que pautou a sua vida por Portugal, o Presidente Jorge Sampaio.
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugueses,
Há um ano falei-vos do Portugal na sua caminhada do Império até ao 25 de Abril, à Descolonização e à Democracia.
E nunca é demais evocar e agradecer o gesto refundador dos Capitães de Abril.
Pense-se o que se pensar sobre o que foram antes e depois desse gesto, ele foi único, singular e decisivo. Sem ele não haveria hoje uma Assembleia República livre com vozes livres. Não há como esquecê-lo na escrita ou na reescrita da História.
Hoje, falo do que vem de muito antes de Abril. Vem do começo de Portugal. Mesmo se só tem 700 anos no mar, 400 anos dos quais como corpo permanente e organizado, muitos séculos em terra e um século no ar.
São as nossas Forças Armadas, garantes da independência, da soberania, da integridade e da unidade da nossa Pátria.
E, nestes tempos em que a guerra na Europa reentra nas nossas casas, toca as nossas vidas, muda o nosso dia a dia, falar em Forças Armadas é falar daquilo que, sendo passado, é muito presente e, mais ainda, futuro.
Esta guerra não é a única, neste instante, no mundo. Mas é talvez a mais global de todas.
Esta guerra não foi a única que conhecemos na Europa, já depois de Abril de 1974. Mas pode vir a ser a mais brutal em refugiados forçados a terem de cortar as suas raízes, e, também, a mais universal nos seus efeitos em quase meio século.
Mas não é da guerra que vos quero falar hoje.
Hoje, o que importa é falar das nossas Forças Armadas no Portugal que Abril permitiu que fosse Democrático. Das Forças Armadas em Democracia.
Há uma semana agradeci aos nossos militares – e eram duzentos – que partiam para a Roménia – o seu serviço à Pátria.
Iam em missão de Paz, não em missão de guerra. Para defender a Paz, não para fazer a guerra. Para prevenir contra mais guerra e contribuir para criar mais Paz.
Paz para a Europa, e, desde logo, para aquela Europa em conflito e as vítimas diretas imediatas, e mais trágicas da guerra.
Paz para a Pátria, a nossa Pátria, do mesmo modo.
Paz e Segurança.
Aquela Paz e Segurança que é a missão primeira das Forças Armadas.
Pela Pátria! E o que é a Pátria que elas existem para servir?
É um Estado, independente há quase novecentos anos? É, mas é mais do que isso.
É uma comunidade de vida, de cultura, de língua, de identidades forjadas na diversidade, a que muitos chamam Nação, mesmo se o nosso Estado é, há muito, plurinacional? É, mas é mais do que isso.
É uma História, feita de glórias e fracassos, e mais glórias do que fracassos, senão, porventura, aqui não estaríamos agora? É, mas é mais do que isso.
É uma ideia, um projeto, um desígnio que nos une para além daquilo que separa, como o sermos universais, espalhados pelos mundos e servindo como plataformas de encontro entre eles? É, mas é mais do que isso.
É tudo o que disse. Mas mais, muito mais.
Uma Pátria são pessoas de carne e osso, todas somadas, e, cada uma delas de per si, vivam cá dentro das fronteiras físicas, vivam fora delas, no território espiritual. Que é onde estiver cada um de nós.
Portugal são os portugueses, mais os que se acolheram ou por eles foram acolhidos. E, cada qual, diferente, diverso, irrepetível.
Servir a Pátria, como existem para servir as Forças Armadas, é servir esses portugueses – cá dentro e lá fora – mais aqueles que se integram nessa nossa família comum.
Servir a Pátria desde sempre.
Foi traçar o nosso território Continental. E partir para as Ilhas. E atravessar Oceanos e contactar Continentes. E quase perder, ou perder mesmo, a independência. E reconquistá-la, tempo após tempo, geração após geração. E perder batalhas. E guerras. Mas ganhar umas e outras. Nas armas, na diplomacia, na economia, no tecido social. Mas também na língua, na cultura, nas pessoas. Sim, porque as batalhas como as guerras se perdem e ganham nas pessoas, com elas e para elas.
Servir a Pátria, neste tempo, por exemplo, é ir para a Roménia. Como estar na Lituânia. Na Républica Centro Africana. No Mali. No Mediterrâneo. No Golfo da Guiné. Em Moçambique. É nessas, como noutras paragens, servir a Paz e a Segurança de todos nós.
Mas como? Como é que na Roménia, ou nos céus da Europa Báltica, ou noutras Europas, Áfricas, Américas, ou Ásias, se luta pela Paz e a Segurança?
Luta-se, porque as nossas fronteiras já não são as que foram. Porque no Báltico, como no Leste Europeu, as fronteiras da União Europeia são as nossas fronteiras. Tal como noutros Continentes, as fronteiras da CPLP são as nossas fronteiras. Tal como, nalguns deles, as fronteiras da NATO, ou do mundo ibero-americano, são as nossas fronteiras. Tal como, cada vez mais por esse mundo fora – que são as Nações Unidas – as fronteiras da Paz, da Segurança, da Liberdade, da Igualdade, da luta contra a miséria e a pobreza e pela ação climática, são as nossas fronteiras.
Se a Paz não existir, a insegurança atingirá também as nossas vidas, a começar na dos compatriotas espalhados pelo universo, a nossa economia, os preços da nossa energia, dos nossos alimentos, dos nossos bens básicos, e tantos dos nossos projetos de vida.
A Paz e a Segurança não são, pois, apenas – e já seria muitíssimo, mesmo o mais pungente – a vida e a morte de quem está a dois ou três dias de viagem das nossas casas.
Não. É o nosso viver de todos os dias.
São as Forças Armadas, não os únicos, mas dos principais garantes dessa Paz. Mais visivelmente ainda em tempo de guerra. Mesmo se não entram nessa guerra. Previnem, ajudam a construir e preservam, mesmo ali ao lado, a Paz possível e desejável.
Mas fazem mais. Muito mais. Cá dentro. Desinfetam lares e escolas, organizam vacinação nacional em pandemia. Apoiam em incêndios florestais, cheias, catástrofes naturais.
Não são os únicos. Mas são sempre dos fundamentais.
E ainda dão, e querem dar mais, formação profissional para reinserção no emprego e na sociedade.
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugueses,
Por que razão, neste 25 de Abril, falo das nossas Forças Armadas, na Democracia que temos de recriar jornada após jornada?
Porque sem as Forças Armadas, e Forças Armadas fortes, unidas e motivadas, a nossa Paz, a nossa Segurança, a nossa Liberdade, a nossa Democracia – sonhos do 25 de Abril –, ficarão mais fracas.
Porque reconhecer como são importantes as Forças Armadas, na nossa vida como Pátria, exige mais do que recordarmos, por palavras, essa sua importância.
Porque, se queremos Forças Armadas fortes, unidas, motivadas, temos de querer que tenham condições para serem ainda mais fortes, unidas, motivadas.
Porque, se não quisermos criar essas condições, não nos poderemos queixar de que, um dia, descubramos de que estamos a exigir às nossas Forças Armadas missões difíceis de cumprir por falta de recursos.
Porque se o não fizermos a tempo, outros o exigirão por nós, e, depois, não nos queixemos de frustrações, desilusões, contestações ou afastamentos.
Porque pode ser tão simples mobilizar com pequenos grandes gestos.
Estimular a que quem é indispensável para servir nessas missões fundamentais o possa fazer com horizontes de esperança.
Juntar ao reconhecimento pelas qualidades excecionais que, cá dentro e lá fora, é unânime quanto às nossas Forças Armadas, mais meios imprescindíveis para poderem sê-lo também mais e melhor.
E fazer isto não é ser-se de direita ou de esquerda, conservador ou progressista, moderado ou radical. É ser-se pura e simplesmente patriota. Em Liberdade e Democracia.
E fazer isto não é só tarefa de um Presidente, de um Parlamento, de um Governo. Requer um consenso nacional, continuado e efetivo, acerca das Forças Armadas como pilar crucial da nossa vida coletiva.
Não podemos aplaudir ou clamar mesmo por maior envolvimento em ações externas, ou querê-las ainda mais presentes nos apoios internos, nomeadamente em situações extremas, e pensarmos que longe vão as guerras, que há muito mais onde gastar dinheiro, que nós podemos dispensar de nelas investir em benefício de todos nós.
Nós sabemos que, mesmo quando lhes faltam esses meios, são das melhores das melhores.
Mas não nos habituemos ao simplismo de converter milagres em quotidiano modo de vida.
Ajudemos a esses milagres. Sobretudo quando eles respeitam à Paz e à Segurança de todos nós.
Neste tempo em que a guerra surge como mais real ainda.
Em que a pandemia impôs necessidades mais evidentes.
Neste dia em que celebramos Democracia e Liberdade.
E em que percebemos como a Paz e a Segurança tocam nas nossas vidas.
Não é demais pensar, como Pátria que somos, nas Forças Armadas que temos, nas que queremos ter e nas que precisamos de ter.
Como desafio de todos, dos poderes públicos, da sociedade, de cada Portuguesa, de cada Português. Porque se os Portugueses não perceberem e não aderirem e não apoiarem, não há poder público – mesmo o mais corajoso ou voluntarista – que vingue sem a vontade popular.
É urgente essa vontade popular constante e firme.
Para que a Liberdade e a Democracia, para as quais o 25 de Abril abriu pistas fundamentais que prosseguimos até hoje, vivam sempre.
Para que esse sonho do 25 de Abril viva sempre.
Mas, sobretudo, para que Portugal viva sempre.
Vivam a Liberdade e a Democracia!
Viva o 25 de Abril!
Viva, não menos do que isso, Portugal!
