O Presidente da República, tendo tomado conhecimento do falecimento do Juiz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Novoa, apresenta à Família, e em particular ao Senhor Conselheiro de Estado, Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa, as mais sentidas condolências.
O Presidente da República assinala a longa e prestigiada carreira de serviço público, sublinhando o exercício de funções enquanto Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Ministro da República para os Açores.