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Mensagem de Ano Novo 2023 do Presidente da República

Muito boa noite.

Portugueses,

2023 pode vir a ser, no Mundo, na Europa e em Portugal, o ano mais importante até 2026, senão mesmo até 2030.

Há um ano, a pandemia parecia estar a converter-se em endemia.

Há um ano, a diplomacia parecia estar a vencer a guerra.

Há um ano, apesar dessas incertezas, acreditava-se que o Mundo e a Europa iam recuperar economicamente, normalizar o comércio internacional, controlar a subida dos preços, atenuar as desigualdades, retomar aquilo que parara em 2020 e 2021.

Há um ano, em Portugal, acreditava-se que o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), mais o Portugal 2030, mais o Portugal 2020, ou seja, os Fundos Europeus, somados ao turismo e ao investimento estrangeiro, já em alta, iriam fazer de 2022 o ano da viragem.

Há um ano, estava-se a um mês de saber, no nosso país, em que termos seria escolhido quem lideraria politicamente essa viragem.

Por outras palavras, 2022 parecia ir ser um ano de desconfinamento, de viragem, de esperança, no Mundo, na Europa e em Portugal.

E em Portugal, cabia aos Portugueses – com o seu voto – escolherem quem daria a voz a esse tempo de esperança, porque de desconfinamento e de viragem.

Um ano depois, sabemos mais. Sabemos que a pandemia não desapareceu nalgumas áreas do globo.

Um ano depois, sabemos que a guerra ultrapassou a diplomacia, sem a certeza quanto ao tempo e aos efeitos.

Um ano depois, sabemos que o crescimento no Mundo não existiu ou foi insignificante, o comércio internacional não se normalizou, a subida dos preços disparou, a pobreza e as desigualdades da guerra somaram-se à pobreza e às desigualdades da pandemia.

Um ano depois, sabemos que a Europa se viu forçada a ocupar-se mais tempo com a guerra e com a reação à dependência, na energia e na inflação, do que com os fundos europeus – como usá-los e controlá-los – com o crescimento das economias, com as suas reformas internas, com o seu papel global no mundo.

Um ano depois, sabemos que Portugal aguentou melhor do que alguma Europa no crescimento, no turismo, no investimento estrangeiro, na autonomia energética e no défice do Orçamento, mas sofreu e sofre, na subida dos preços, no corte dos rendimentos, no corte dos salários reais, nos juros da habitação, no agravamento da pobreza e nas desigualdades sociais.

Um ano depois, sabemos que, em Portugal, apesar daquilo em que estivemos melhor do que muita Europa, 2022 não foi o ano da viragem esperada, e entramos em 2023 obrigados a evitar que seja pior do que 2022.

Um ano depois, sabemos que os Portugueses escolheram dar maioria absoluta ao partido que governara nos seis anos anteriores, passando a não depender, portanto, dos antigos apoios partidários, nem de um entendimento com o maior partido da oposição.

Portugueses,

Por tudo isto, eu disse que 2023 pode ser, porventura, o ano decisivo até 2026, senão mesmo até 2030, mas há mais razões para o ter dito.

Decisivo porque nele se compreenderá se, aquilo que de nós não depende, nos ajuda ou desajuda no nosso futuro.

A guerra está ou não está para durar? Por quanto tempo, como e com que fim?
Os custos da guerra vão diminuir ou vão aumentar?

A pandemia, lá fora, converte-se mesmo, e, definitivamente, em endemia?

A Europa conseguirá ter foco e vagar para resolver a questão da energia, travar a inflação e relançar o crescimento? E, ainda, para reformar-se, para criar condições para prever e financiar emergências – como pandemias ou efeitos da guerra –, e para poder encarar alargamentos a leste que não redundem em desilusões para todos?

Ora tudo isto não depende só ou essencialmente de nós. Mas, depende de nós fazermos o que está ao nosso alcance.

E o que é que está ao nosso alcance?

Está ao nosso alcance, agirmos, lá fora, para ajudar a encurtar a guerra, mas de modo a nela vencerem os valores e os princípios do Direito Internacional, e nunca deixando de criar condições para preparar o pós-guerra.

Está ao nosso alcance, prevenirmos o risco do regresso da pandemia.

Está ao nosso alcance, defendermos, com outros, as reformas da Europa, sem as quais não garantiremos a sua resposta económica e financeira, a sua preparação para mais alargamentos, e o que é essencial, o seu reforço no Mundo até para garantir a Paz.

Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de uma vantagem comparativa – que é muito rara na Europa e no mundo democrático – e que se chama estabilidade política, ademais com um Governo de um só partido com maioria absoluta, mas, por isso mesmo, com responsabilidade absoluta. Estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade.

Está ao nosso alcance, tirarmos proveito, neste tempo de guerra e de instabilidade noutras paragens, da situação privilegiada de paz e de segurança, para atrairmos turismo, investimento externo e localização de recursos humanos qualificados.

Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado.

Ora tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos.

2023 é decisivo, assim, porque se o perdermos, em intervenção internacional, em atuação europeia, em estabilidade que produza resultados e que seja eficaz, em oportunidade de atração de pessoas e meios, em uso criterioso e a tempo de fundos europeus, de nada servirá a consolação de nos convencermos de que ainda temos 2024, 2025 e 2026 pela frente.

Um 2023 perdido compromete, irreversivelmente, os anos seguintes.

Até porque será o único ano, até 2026, sem eleições nacionais ou de efeitos nacionais.

2024, 2025 e 2026 serão um longuíssimo período de constante campanha pré-eleitoral e eleitoral.

Portugueses,

Este ano que, hoje, começa, naquilo que depender de nós, tem de ser um ano ganho.

Para todos. Os que estão fisicamente mais próximos de nós, os que estão espalhados pelo Mundo – comunidades que nos são queridas, militares e civis que admiramos ao serviço da Pátria comum –, originários ou até nós chegados e acolhidos, mais jovens ou menos jovens, aqueles poucos que mais podem ou, sobretudo, os muitos que menos podem e mais sofrem, aqueles que nunca desesperam e aqueles que quase desistiram de esperar.

Já basta o que não depende de nós para nos preocupar ou amargurar. Não desperdicemos o que só de nós depende.

Depois de quase dois anos de pandemia e quase um ano de guerra, é tempo de voltar a sonhar.

Pelos Portugueses, por Portugal.

Muito boa noite e muito bom ano para todos vós.