O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência e na qual participou, como convidado, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A Reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 15 de dezembro de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, na sequência da apresentação efetuada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, analisou as perspetivas e os desafios que se colocam à Presidência portuguesa no momento em que se negoceia a relação futura com o Reino Unido e em que o Conselho Europeu chegou a acordo sobre o novo Quadro Financeiro Plurianual e o Programa de Apoio à Recuperação Económica e Social, ainda num situação de pandemia.
Neste contexto, foram indicadas como principais dimensões da Presidência Portuguesa, a implementação dos planos nacionais de vacinação contra a Covid-19, o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o reforço da qualificação e da formação dos cidadãos da União Europeia de forma a capacitá-los para os processos de transição climática e de transição digital, a atenção às Regiões Ultraperiféricas, a aposta na Politica Externa, nomeadamente o fortalecimento do multilateralismo e a promoção de parcerias com a India, com África, e na relação transatlântica com os Estados Unidos da América, tudo em vista da construção de uma União Europeia como um espaço politico e geoestratégico, assente em valores fundamentais da dignidade da Pessoa, da Liberdade, da Justiça e da Paz.
O Conselho de Estado formulou um voto de pesar, muito sentido, pelo falecimento do Senhor Conselheiro de Estado, Prof. Doutor Eduardo Lourenço.
Palácio de Belém, 15 de dezembro de 2020”
