O Presidente da República presidiu, no Palácio da Cidadela em Cascais, à Reunião do Conselho de Estado, que abordou as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética, e na qual participou, como convidado, o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, Senador John Kerry.
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 28 de junho, de 2022, no Palácio da Cidadela de Cascais, analisou as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética.
O Presidente da República convidou o Enviado Especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o Clima, John Kerry para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória, à qual se seguiram as intervenções dos Senhores Conselheiros de Estado.
No contexto das intervenções foi reconhecida a urgência da ação climática, do restauro da biodiversidade, da aposta na transição energética justa e na proteção dos oceanos. Estes desafios têm de ser enfrentados através de um compromisso concertado e ambicioso, do reforço da cooperação multilateral e, sobretudo, agindo com o envolvimento de todos, estados, instituições, sociedade civil, e de cada um de nós, em prol do equilíbrio do nosso planeta, tanto mais que a transição verde é a grande geradora de empregos no futuro. Nem a guerra, nem a atual pressão inflacionista não podem, nem devem, justificar recuos nesta matéria.
Neste enquadramento foi, ainda, assinalado que Portugal já aprovou, em 2021, a Lei de Bases do Clima, em linha com a Lei Europeia do Clima, que constitui um instrumento fundamental para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e da Declaração multilateral assinada em Glasgow no âmbito da COP26, bem como assumiu o compromisso da neutralidade carbónica em 2050. Também foi sublinhado o papel liderante de Portugal na proteção dos ecossistemas marinhos e a defesa da biodiversidade, dispondo hoje da maior área de reserva protegida oceânica e a maior reserva integral, de proteção total, da Europa.
Palácio da Cidadela, 28 de junho, de 2022”
