Presidência da República Portuguesa

Presidente da República recebeu o Secretário-Geral das Nações Unidas

07 de novembro de 2026

O Presidente da República, António José Seguro, recebeu, no Palácio de Belém, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Na audiência foram abordados os conflitos atuais, nomeadamente na Ucrânia, no Médio Oriente e em Gaza, a urgência climática, as ameaças híbridas, a inteligência artificial e as desigualdades globais.

Foi, ainda, analisada a exigência do novo contexto político global e a pressão que o mesmo coloca ao nível do Direito Internacional e na necessidade de reforma das instituições.

O Presidente da República fez questão de destacar o legado de António Guterres, desenvolvido num contexto muito adverso, incluindo a celebração de importantes acordos, como foi o caso do Pacto para o Futuro, a iniciativa interna de reforma UN80 e o esforço para assegurar a igualdade de género dentro da própria organização, a par da persistente defesa do multilateralismo e do Direito Internacional.

Presidente da República envia mensagem de condolências e solidariedade ao povo polaco

07 de novembro de 2026

O Presidente António José Seguro enviou uma mensagem ao Presidente Karol Nawrocki lamentando profundamente as vítimas mortais do ataque perpetrado hoje em Cracóvia, do qual resultaram também vários feridos.

Homenagem a Miguel Silvestre no 52.º aniversário da plural+udifar

07 de novembro de 2026

O Presidente da República, António José Seguro, presidiu, em Coimbra, à cerimónia de homenagem a Miguel Silvestre, integrada nas comemorações do 52.º aniversário da plural+udifar.

Presidente da República felicita Campeões do Mundo de natação DSISO

07 de novembro de 2026

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional pelo desempenho no 12.º Campeonato do Mundo de Natação para nadadores com síndrome de Down, organizado sob a égide da Organização Internacional de Natação para Síndrome de Down (DSISO) e realizado em Albufeira entre 1 e 6 de novembro.

Presidente da República felicita Vasco Peso, Campeão do Mundo de Tumbling

07 de novembro de 2026

O Presidente da República saúda Vasco Peso pela conquista do título de Campeão do Mundo de Tumbling, obtido no Campeonato do Mundo de Ginástica de Trampolins que está a decorrer em Nanjing, na China, título que se junta ao de Campeão da Europa, conquistado em abril.

Presidente da República no Honoris Causa de António Guterres em Salamanca

06 de novembro de 2026

O Presidente da República participou, no Salão Nobre Paraninfo da Universidade de Salamanca, na Sessão Solene de investidura do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salamanca, em Espanha.

XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo

05 de novembro de 2026

O Presidente da República participou na XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em Madrid sob o lema «Ibero-América. Juntos construímos a nossa Comunidade. Juntos projetamo-la para o futuro e para o mundo». À chegada, foi recebido pelo Rei de Espanha, Felipe VI; pelo Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez; e pelo Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand.

Encontros bilaterais durante a XXX Cimeira Ibero-Americana

05 de novembro de 2026

À margem dos trabalhos da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Madrid, o Presidente da República reuniu-se com o Presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, e com o Presidente do Chile, José Antonio Kast Rist.

Presidente da República reuniu-se com o Presidente Zelensky

05 de novembro de 2026

À margem da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Madrid, o Presidente da República, António José Seguro, reuniu-se com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a pedido deste.

Abertura oficial da XXX Cimeira Ibero-Americana

04 de novembro de 2026

O Presidente da República esteve presente, no Teatro Real, em Madrid, na Cerimónia Oficial de abertura da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, presidida pelo Rei de Espanha, Felipe VI.

Presidente da República e Rei de Espanha na Cerimónia Oficial do Programa Ibero-Americano de Deficiência

04 de novembro de 2026

No âmbito da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Madrid, o Presidente António José Seguro e o Rei Felipe VI estiveram presentes na Cerimónia Oficial do Programa Ibero-Americano de Deficiência, num reconhecimento do papel dos 90 milhões de pessoas com deficiência da Comunidade Ibero-Americana no desenvolvimento económico e social da região.

Presidente da República e Rei de Espanha inauguram exposição sobre Camões

03 de novembro de 2026

O Presidente António José Seguro e o Rei de Espanha, Felipe VI, inauguraram, na Biblioteca Nacional de Espanha, em Madrid, a exposição “Camões. Vida, obra e permanência na cultura hispânica”, integrada nas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.

Presidente da República condena veementemente ataque russo contra escola que servia de instalação humanitária na Ucrânia

03 de novembro de 2026

Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento dos ataques aéreos russos contra a localidade de Komyshuvakha, na região de Zaporizhzhia, na Ucrânia, os quais tiveram como alvo uma escola que funcionava como instalação humanitária e dos quais resultaram mais de duas dezenas de vítimas mortais, pessoas que aí se encontravam a receber ajuda humanitária.

Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

02 de novembro de 2026

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

Reunião do Conselho de Estado sobre coesão social

02 de novembro de 2026

O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à Reunião do Conselho de Estado, que decorreu sob o tema “Coesão Social”.

Tomada de posse de dois novos membros do Conselho de Estado

02 de novembro de 2026

O Presidente da República conferiu posse, em cerimónia no Palácio de Belém, ao Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro, e à Provedora de Justiça, Luísa Neto, como membros do Conselho de Estado.

Deslocação do Presidente da República a Espanha

02 de novembro de 2026

O Presidente da República, António José Seguro, desloca-se a Espanha entre os dias 3 e 6 de novembro.

Presidente da República participa no EuroAmericas Forum 2026

02 de novembro de 2026

O Presidente da República participou na 3.ª edição do EuroAmericas Forum, organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, na qual abordou o tema «Overcoming Challenges in a New Transatlantic Era» («Superar desafios numa nova era Transatlântica»).

Presidente da República promulga Decreto da Assembleia da República

30 de outubro de 2026

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 112/XVII, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Código dos Impostos Especiais de Consumo, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos, e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional.

Presidente da República promulga diploma do Governo

30 de outubro de 2026

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma que estabelece o Regime Jurídico dos Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior.