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        <title>Presid&#234;ncia da Rep&#250;blica Portuguesa</title>
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            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica na despedida da Sele&#231;&#227;o Nacional de Futebol antes do Mundial 2026</title>
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                <pubDate>08 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica reuniu-se com a Sele&#231;&#227;o Nacional de Futebol, que se encontra na fase final de prepara&#231;&#227;o antes da partida para o Mundial 2026, tendo dirigido palavras de incentivo aos jogadores e entregado a Bandeira Nacional ao capit&#227;o da Sele&#231;&#227;o, Cristiano Ronaldo, e recebeu, das m&#227;os deste, uma camisola assinada por todos os jodadores.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica manifesta solidariedade com o Presidente e com o povo das Filipinas</title>
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                <pubDate>08 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente Ant&#243;nio Jos&#233; Seguro dirige uma palavra de solidariedade e apresenta as suas sentidas condol&#234;ncias, em seu nome e no do povo portugu&#234;s, ao Presidente e ao povo das Filipinas e &#224; fam&#237;lia das v&#237;timas do forte sismo que atingiu hoje o Sul do pa&#237;s.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica agradece a hospitalidade e excelente acolhimento que teve no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>08 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[Ao concluir a sua visita oficial ao Luxemburgo, por ocasi&#227;o das comemora&#231;&#245;es do Dia de Portugal, de Cam&#245;es e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado Freitas agradecem o acolhimento extremamente caloroso por parte de Suas Altezas-Reais o Gr&#227;o-Duque e a Gr&#227;-Duquesa ao longo de toda a visita, fazendo votos de os rever em breve em Portugal.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica vai condecorar a Universidade dos A&#231;ores</title>
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                <pubDate>07 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No &#226;mbito das comemora&#231;&#245;es do dia de Portugal, de Cam&#245;es e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da Rep&#250;blica decidiu condecorar a Universidade dos A&#231;ores que celebra, em 2026, o seu 50.&#186; anivers&#225;rio.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Encontro com a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>07 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado Freitas promoveram um encontro com a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, a quem ofereceram um concerto de Ant&#243;nio Zambujo, no &#226;mbito das comemora&#231;&#245;es do Dia de Portugal, de Cam&#245;es e das Comunidades Portugueses, e no qual estiram presentes o Gr&#227;o-Duque do Luxemburgo, o Primeiro-Ministro, Lu&#237;s Montenegro e Senhora, e Deputados &#224; Assembleia da Rep&#250;blica.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Encontro com alunos portugueses no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>07 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No &#226;mbito das Comemora&#231;&#245;es do Dia de Portugal, de Cam&#245;es e das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, o Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado Freitas encontraram-se com alunos portugueses, em Sanem.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica em jantar com Primeiro-Ministro e Presidente da C&#226;mara dos Deputados do Luxemburgo</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No final do primeiro dia da Visita oficial ao Luxemburgo, o Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado Freitas participaram, em Shengen, no jantar oferecido pelo Primeiro-Ministro luxemburgu&#234;s, Luc Frieden, e Senhora, no qual tamb&#233;m participaram o Presidente da C&#226;mara dos Deputados do Luxemburgo, Claude Wiseler, e Senhora, e o Primeiro-Ministro, Lu&#237;s Montenegro, e Senhora.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica felicita Ministro de Estado e das Finan&#231;as</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica felicita o Ministro de Estado e das Finan&#231;as, Joaquim Miranda Sarmento, pela sua designa&#231;&#227;o como Vice-Presidente do Conselho de Governadores do Banco Europeu para a Reconstru&#231;&#227;o e Desenvolvimento.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Inaugura&#231;&#227;o da exposi&#231;&#227;o “Atlas Lusitano” no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado Freitas estiveram presentes, no Centro Cultural Portugu&#234;s, no Luxemburgo, na cerim&#243;nia de inaugura&#231;&#227;o da exposi&#231;&#227;o “Atlas Lusitano”, de Frederico Ferreira, comissariada por Andr&#233; Quiroga, tendo efetuado uma visita guiada pelo artista.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica na apresenta&#231;&#227;o de livro com testemunhos de portugueses residentes no Gr&#227;o-Ducado</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No &#226;mbito das comemora&#231;&#245;es dos 60 anos da imigra&#231;&#227;o portuguesa no Luxemburgo, o Presidente da Rep&#250;blica presidiu, na C&#226;mara Municipal de Dudelange, &#224; Sess&#227;o de apresenta&#231;&#227;o do livro “Testemunhos - 60 Anos Portugueses no Luxemburgo - 30 Hist&#243;rias”, cordenado por S&#227;o Gon&#231;alves, que re&#250;ne as hist&#243;rias de 30 portugueses residentes no Gr&#227;o-Ducado, chegados ao pa&#237;s ao longo das &#250;ltimas seis d&#233;cadas.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica discursou na C&#226;mara dos Deputados do Luxemburgo</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente Ant&#243;nio Jos&#233; Seguro foi recebido, na C&#226;mara dos Deputados do Luxemburgo, pelo Presidente do Parlamento, Claude Wiseler, tendo participado numa sess&#227;o plen&#225;ria na Assembleia luxemburguesa com a mesa da C&#226;mara dos Deputados e deputados da comiss&#227;o dos neg&#243;cios estrangeiros.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Cerim&#243;nia oficial de boas-vindas no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>06 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No in&#237;cio da visita oficial ao Luxemburgo, o Presidente da Rep&#250;blica e a Dra. Margarida Maldonado de Freitas foram recebido pelos Gr&#227;o-Duques do Luxemburgo, no Pal&#225;cio Ducal.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Encontro com empres&#225;rios portugueses e lusodescendentes no Luxemburgo</title>
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                <pubDate>05 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[No in&#237;cio da visita ao Luxemburgo, por ocasi&#227;o das Comemora&#231;&#245;es do Dia de Portugal, de Cam&#245;es e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da Rep&#250;blica reuniu-se, na Chancelaria da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, com alguns dos empres&#225;rios portugueses e lusodescendentes com maior destaque no contexto econ&#243;mico e empresarial no Luxemburgo.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica promulga Decreto da Assembleia da Rep&#250;blica</title>
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                <pubDate>05 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica promulgou o Decreto da Assembleia da Rep&#250;blica que cria o regime jur&#237;dico do contrato de aproveitamento energ&#233;tico renov&#225;vel, determinando o deferimento t&#225;cito no licenciamento de unidades de produ&#231;&#227;o para autoconsumo a partir de fontes renov&#225;veis e alterando o Decreto-Lei n.&#186; 15/2022, de 14 de janeiro, e o C&#243;digo Civil.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica promulga diploma do Governo</title>
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                <pubDate>05 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.&#186; 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a organiza&#231;&#227;o e o funcionamento do Sistema El&#233;trico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2024/1711 e parcialmente as Diretivas (UE) 2023/2413 e 2023/1791.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica promulga tr&#234;s diplomas do Governo</title>
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                <pubDate>05 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica promulgou os seguintes diplomas do Governo:]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica felicita portugueses designados para chefiar Delega&#231;&#245;es da Uni&#227;o Europeia</title>
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                <pubDate>04 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente Ant&#243;nio Jos&#233; Seguro felicita Francisco Andr&#233; e Sofia Moreira de Sousa pela sua nomea&#231;&#227;o pela Alta Representante da Uni&#227;o Europeia para os Neg&#243;cios Estrangeiros e a Pol&#237;tica de Seguran&#231;a e Vice-presidente da Comiss&#227;o Europeia, respetivamente para os cargos de Embaixador da Uni&#227;o Europeia no Brasil e Embaixadora da Uni&#227;o Europeia na Alb&#226;nia.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Abertura do 15.&#186; Congresso Nacional das Miseric&#243;rdias</title>
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                <pubDate>04 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica presidiu, em Braga, &#224; Sess&#227;o de abertura do 15.&#186; Congresso Nacional das Miseric&#243;rdias, promovido pela Uni&#227;o das Miseric&#243;rdias Portuguesas (UMP), sob o tema “A atualidade de uma evolu&#231;&#227;o segura”.]]></description>
            </item>
            <item>
                <title>Presidente da Rep&#250;blica promulga Decreto da Assembleia da Rep&#250;blica</title>
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                <pubDate>03 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica promulgou o Decreto da Assembleia da Rep&#250;blica que autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benef&#237;cios Fiscais.]]></description>
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                <title>Presidente da Rep&#250;blica promulga dois diplomas do Governo</title>
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                <pubDate>03 de junho de 2026</pubDate>
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                <description><![CDATA[O Presidente da Rep&#250;blica promulgou os seguintes diplomas do Governo:]]></description>
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