Presidência da República Portuguesa

Presidente da República acompanha situação na Venezuela

25 de junho de 2026

O Presidente da República manifesta a sua profunda consternação perante o forte sismo que atingiu a Venezuela e acompanha, com preocupação, os desenvolvimentos da situação.

Sessão de abertura do festival “BABELL - Cidade-Livro” e visita à Livraria Lello

24 de junho de 2026

O Presidente da República presidiu, no Porto, à sessão de abertura do festival literário e cultural internacional “BABELL – Cidade-Livro”, uma iniciativa da Fundação Livraria Lello em coprodução com a Câmara Municipal do Porto, assinalando o 120.º aniversário da histórica livraria.

Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

24 de junho de 2026

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

- Diploma que conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira;

- Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Comemorações do São João no Porto

23 de junho de 2026

O Presidente da República, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, percorreu a pé zonas tradicionais do Porto onde se celebra o São João, das Fontainhas ao Cais da Ribeira, passando pelas escadas dos Guindais, contactando com moradores, comerciantes e com todos os que celebravam o santo padroeiro da cidade.

Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso

22 de junho de 2026

No dia em que se assinalam os 25 anos da aprovação e entrada em vigor da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, e no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, o Presidente da República promoveu, no Palácio de Belém, um evento evocativo da data, reunindo representantes da Comissão para a Liberdade Religiosa, de confissões religiosas reconhecidas em Portugal e do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso.

Presidente cessante do Tribunal Constitucional agraciado pelo Presidente da República

22 de junho de 2026

Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente António José Seguro condecorou o Presidente cessante do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Presidente da República promulga diploma do Governo

22 de junho de 2026

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que designa o Centro Nacional de Cibersegurança como autoridade competente no âmbito do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366, que estabelece um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade.

Presidente da República promulga diploma do Governo

22 de junho de 2026

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional.

Presidente da República recebeu o Bloco de Esquerda

22 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bloco de Esquerda (BE), a pedido deste, tendo estado presentes o Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, e os membros da Comissão Política, Fabian Figueiredo e Catarina Silva.

Presidente da República recebeu Primeiro-Ministro de Timor-Leste

22 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, em audiência de cortesia.

Presidente da República lamenta a morte de Francisco Guterres “Lu Olo”

21 de junho de 2026

Francisco Guterres “Lu Olo” teve um papel incontornável, primeiro na luta pela independência, e depois no processo de construção do Estado timorense.

Presidente da República promulga cinco diplomas do Governo

19 de junho de 2026

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

Presidente do Tribunal Constitucional recebido em Belém

19 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o recém-eleito Presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro João Carlos Loureiro.

Presidente da República recebeu o Livre

19 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Livre (L), a pedido deste, tendo estado presentes os Co-Porta-Vozes do Livre (L), Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes, e o Coordenador da Comissão de Ética e Arbitragem do Conselho de Jurisdição, Paulo Muacho.

Núncio Apostólico recebido pelo Presidente da República

19 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Núncio Apostólico em Portugal, D. Andrés Carrascosa Coso.

Presidente da República recebe criadores do projeto “Guardião”

19 de junho de 2026

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, Rita Barbosa, Tiago Barbosa e Pedro Vilas, responsáveis pelo projeto “Guardião”.

Encerramento da XIX Cimeira da COTEC Europa em Veneza

17 de junho de 2026

O Presidente da República participou, juntamente com o Rei Felipe VI de Espanha e o Presidente da República italiana, Sergio Mattarella, na sessão de encerramento da XIX Cimeira da COTEC Europa, que decorreu, sob o tema “Repensar o trabalho na era da IA: Transformação, Oportunidade, Governação”, em Veneza, Itália.

Reunião com empresários portugueses em Veneza

16 de junho de 2026

O Presidente da República, que se encontra em Veneza, Itália, para participar na XIX Cimeira da COTEC Europa, reuniu com a delegação portuguesa de empresários que participará no encontro, que reúne as organizações COTEC de Portugal, Espanha e Itália.

Abertura da 2.ª edição da “The Lisbon Conference”

16 de junho de 2026

O Presidente da República presidiu, em Lisboa, à sessão institucional de abertura da 2.ª edição da “The Lisbon Conference”, promovida pelo canal NOW e com curadoria de José Manuel Durão Barroso, que decorre sob o tema “As grandes transformações globais num mundo de incertezas” e com o mote do debate “transição ou rutura?”.

Encerramento da Grande Conferência Anual do Diário de Notícias

15 de junho de 2026

O Presidente da República presidiu, no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, à sessão de encerramento da Grande Conferência Anual do Diário de Notícias.