O Presidente da República regozija-se com o parecer do Tribunal de Contas, relativo à Conta do exercício económico de 2024, que foi mais uma vez favorável. Também nota que, em relação à reserva referente à metodologia adotada no cálculo das depreciações dos edifícios e construções, o Tribunal de Contas reconhece já estar regularizada.
A matéria daquela reserva não tem, aliás, qualquer impacto na gestão das verbas orçamentais da Presidência da República, nem implica qualquer aumento ou diminuição dos montantes geridos.
O Presidente da República reafirma o seu compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o cumprimento escrupuloso das normas aplicáveis.
Desde 2018, a conta da Presidência da República é auditada anualmente, sendo objeto de parecer pelo Tribunal de Contas, tendo sempre sido emitido juízo favorável à mesma. A Presidência da República aderiu desde então ao Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), uma das primeiras entidades cujas contas são aprovadas neste sistema, processo este acompanhado também pelo Tribunal de Contas.
Cumprindo-se 8 anos desde o início do acompanhamento e auditoria à gestão da Presidência da República, pelo Tribunal de Contas, regista-se o reconhecimento do trabalho desenvolvido desde então, na continua melhoria da gestão financeira e administrativa, e no reconhecimento do acolhimento das recomendações produzidas nas auditorias anteriores, bem como nos esforços relativos às situações ainda em curso de aperfeiçoamento.
