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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República explicita razões para promulgar diploma sobre a Caixa Geral de Depósitos

1. O presente decreto, apesar da sua formulação genérica e abstrata, aplica-se, no imediato, apenas à Caixa Geral de Depósitos.

2. É relevante para Portugal que a Caixa Geral de Depósitos seja uma instituição portuguesa, pública e forte, que possa atuar no mercado em termos concorrenciais.

30.06.2016
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Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo e um decreto da AR

Chamando a atenção para a necessidade de se evitar quer o retrocesso na racionalização de serviços partilhados, quer custos adicionais deles emergentes, o Presidente da República promulgou o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado.

30.06.2016
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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, Salgueiro Maia

O Presidente da República condecorou, a título póstumo, o Tenente-Coronel Fernando José Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia, realizada na véspera do dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos, decorreu no Palácio de Belém.

30.06.2016
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Presidente da República entregou Prémio Norte-Sul a Lora Pappa e Joaquim Chissano

O Presidente da República presidiu, na Sala do Senado da Assembleia da República, à Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa. Durante a cerimónia, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa entregou os prémios aos loureados Lora Pappa e ao ex-Presidente Moçambicano Joaquim Chissano.

30.06.2016
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Comunicado da Presidência da República

Confirma-se que as autoridades judiciárias desencadearam hoje buscas nomeadamente no Museu e na Secretaria-geral da Presidência, devido a suspeitas de atividades ilícitas por parte de um funcionário do Museu. Os fatos na origem do inquérito são anteriores ao atual mandato presidencial. O aludido funcionário, que goza evidentemente da presunção de inocência, é responsável do Museu da Presidência desde 2001, tendo sido condecorado por dois anteriores Presidentes. O Museu é administrativamente uma direção de serviços da Secretaria-geral.

30.06.2016
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Comemoração dos 40 anos do Teatro Aberto com a presença do Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Teatro Aberto em Lisboa, na “Comemoração dos 40 anos do Teatro Aberto à Cidade de Lisboa”.

29.06.2016
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Presidente da República presente no “Círculo da Inovação”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Palácio Nacional da Ajuda, no projeto “Círculo da Inovação”, uma iniciativa da NOS, do Expresso e da SIC Notícias.

29.06.2016
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Presidente da República marca eleições para os deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Nos termos do artigo 133.º, alínea b), da Constituição, e de harmonia com a lei eleitoral, o Presidente da República marcou para o próximo dia 16 de outubro a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

29.06.2016
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Presidente da República recebeu delegação do Partido Socialista

O Presidente da República, acompanhado do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, recebeu em audiência uma delegação do Partido Socialista (PS), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

29.06.2016
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Presidente da República recebeu delegação do Partido Social Democrata

O Presidente da República, acompanhado do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino, recebeu em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

29.06.2016
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