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Feira do Livro

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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    Esperando que não se trate de uma iniciativa redundante, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional.

    22.01.2019
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    Presidente da República ratifica Acordo Internacional

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

    22.01.2019
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    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Arlindo Oliveira

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Arlindo Oliveira

    Arlindo Oliveira foi o cientista presente no terceiro encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, tendo o Presidente da República, após assistir à sessão de apresentação e debate do cientista com três turmas de alunos do ensino secundário, usado da palavra.

    22.01.2019
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    Sessão de apresentação do projeto de reconversão do antigo Matadouro Industrial de Campanhã no Porto

    Presidente da República na apresentação de polo empresarial, social e cultural no Porto

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Porto, na sessão de apresentação do projeto de reconversão do antigo Matadouro Industrial de Campanhã, naquele que será um polo empresarial, social e cultural da zona oriental da cidade.

    21.01.2019
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    Viagem de Lisboa ao Porto em pesado de mercadorias com membros da Associação “Motoristas do Asfalto”

    Presidente da República viajou até ao Porto num pesado de mercadorias

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa efetuou uma viagem de Lisboa ao Porto num pesado de mercadorias, com membros da Associação “Motoristas do Asfalto”.

    21.01.2019
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    Presidente da República expressa condolências ao Presidente da República da Colômbia

    O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo colombiano, Iván Duque Márquez, na sequência do atentado terrorista contra a Escola de Polícia General Santander, em Bogotá, que causou dezenas de vítimas mortais e feridos.

    18.01.2019
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que altera a Lei Geral Tributária, clarificando, com natureza retroativa, o dever das entidades públicas de pagar juros indemnizatórios pelo pagamento de prestações tributárias que sejam indevidos por a sua cobrança se ter fundado em normas declaradas judicialmente como inconstitucionais ou ilegais.

    17.01.2019
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    Presidente da República promulga diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece as regras aplicáveis ao acesso e intercâmbio de informação entre o registo comercial nacional e os registos comerciais de outros Estados-Membros da União Europeia, transpondo a Diretiva 2012/17 /UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012 (Diretiva BRIS).

    17.01.2019
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    Presidente da República ratifica Acordo Internacional

    O Presidente da República ratificou hoje a Resolução da Assembleia da República que aprova o Terceiro Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto a assinatura em Estrasburgo, em 10 de novembro de 2010.

    17.01.2019
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    Reunião do Conselho de Estado no Palácio de Belém com a presença do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier

    Reunião do Conselho de Estado com presença do negociador-chefe da UE para o “Brexit”

    O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, onde esteve presente, como convidado, negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier.

    17.01.2019
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    Cerimónia de condecoração do negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique

    Michel Barnier condecorado pelo Presidente da República

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o negociador-chefe da União Europeia para o “Brexit”, Michel Barnier, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém.

    17.01.2019
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    Antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso no cinema S. Jorge em Lisboa

    Presidente da República na antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, na Sala Manoel de Oliveira no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Os Dois Irmãos” de Francisco Manso.

    16.01.2019
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017, aditando-lhe novas substâncias.

    16.01.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Na convicção de que, finalmente, se poderá concluir um processo, já de si suscitando dúvidas, iniciado há dois anos e meio, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a Lei n.º 19/2016, de 24 de junho, que aprova o regime jurídico aplicável ao património da Casa do Douro, prorrogando o prazo do processo de regularização extraordinário.

    16.01.2019
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    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que classifica como sítio de interesse nacional o Complexo Arqueológico dos Perdigões, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».

    16.01.2019
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    Cerimónia de entrega do 28.º Prémio Científico IBM no Instituto Superior Técnico em Lisboa

    Presidente da República entregou Prémio Científico IBM

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Instituto Superior Técnico (IST) em Lisboa, à Cerimónia de entrega do 28.º Prémio Científico IBM, tendo entregado o diploma à vencedora desta edição, a investigadora Marija Vranic.

    16.01.2019
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