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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.

    19.07.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais.

    19.07.2019
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    Reunião do Conselho de Estado com o tema “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”

    Presidente da República reuniu o Conselho de Estado

    O Presidente da República presidiu, no Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado, cujo tema em apreciação foi “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.

    18.07.2019
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    Presidente da República envia condolências à família de André Bradford

    É com profunda consternação e emoção que o Presidente da República toma conhecimento da morte tristemente prematura do Deputado do Parlamento Europeu André Bradford, enviando à Viúva e a toda a família enlutada as mais sentidas condolências.
     

    18.07.2019
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    Presidente da República marca eleições na Madeira

    O Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo, 22 de setembro, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

    18.07.2019
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    Jantar em honra do Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, dos Líderes dos Grupos Parlamentares e dos Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República por ocasião do final da Sessão Legislativa

    Presidente da República recebeu Presidente e membros da Assembleia da República

    Por ocasião do Final da Sessão Legislativa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, o Presidente e Vice-Presidentes da Assembleia da República, os Líderes dos Grupos Parlamentares, e os Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República, a quem ofereceu um jantar.

    17.07.2019
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    Presidente da República promulga cinco diplomas da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

    17.07.2019
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva (UE) 2019/514, da Comissão, de 14 de março de 2019.

    17.07.2019
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    Visita a Penacova por ocasião das Comemorações do Centenário da Eleição de António José de Almeida como Presidente da República

    Presidente da República em Penacova

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou Penacova por ocasião das Comemorações do Centenário da Eleição de António José de Almeida como Presidente da República.

    17.07.2019
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    Presidente da República congratula-se com juízo favorável do Tribunal de Contas

    O Presidente da República congratula-se com o juízo favorável do Tribunal de Contas às demonstrações financeiras e orçamentais da Presidência da Republica e, em particular, por ser a primeira entidade cujas contas são aprovadas no novo sistema de normalização contabilística SNC-AP.

    17.07.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que suspende transitoriamente o regime aplicável às comissões de serviço do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

    17.07.2019
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    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou o decreto do Governo que aprova, para adesão, o protocolo Adicional à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), sobre a declaração de expedição eletrónica, adotado em Genebra, em 20 de fevereiro de 2008.

    17.07.2019
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    Presidente da República congratula Ursula von der Leyen e as Instituições Europeias

    O Presidente da República saúda e felicita Ursula von der Leyen pela sua eleição, esta tarde, pelo Parlamento Europeu, como nova Presidente da Comissão Europeia, e deseja-lhe os maiores êxitos.

    16.07.2019
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    Receção e Homenagem à Seleção Nacional de Hóquei em Patins que se sagrou Campeã Mundial na 44ª edição do Campeonato do Mundo realizado em Barcelona, Espanha

    Presidente da República homenageou Campeões do Mundo de Hóquei em Patins

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Hóquei em Patins que se sagrou Campeã Mundial na 44ª edição do Campeonato do Mundo realizado em Barcelona, Espanha, tendo agraciado os atletas campeões, o Selecionador Nacional e o Treinador Adjunto.

    16.07.2019
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    Conselho de Estado reúne a 18 de julho

    O Presidente da República preside, na próxima quinta-feira, dia 18 de julho, ao Conselho de Estado que tem como tema “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.

    15.07.2019
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    Sessão de abertura da “European Innovation Academy” (Academia Europeia de Inovação) no Centro de Congressos do Estoril em Cascais

    Presidente da República na “European Innovation Academy”

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro de Congressos do Estoril em Cascais, à Sessão de abertura da “European Innovation Academy” (Academia Europeia de Inovação).

    15.07.2019
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