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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

    O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, é uma data que deve ser lembrada, por todos os portugueses, nos maus, mas sobretudo nos bons momentos.

    17.10.2018
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    Chamando a atenção para as implicações efetivas, perante os relevantes objetivos, em termos de atenção dos responsáveis em Portugal nos próximos anos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2284.

    16.10.2018
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    Visita de Estado a Portugal dos Reis dos Belgas

    A convite de Sua Excelência o Presidente da República, Suas Majestades os Reis dos Belgas realizarão uma visita de Estado a Portugal entre os dias 22 e 24 de outubro.

    16.10.2018
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    Nomeação de Secretárias e Secretários de Estado

    O Presidente da República recebeu esta noite, em Viseu, as seguintes propostas de nomeação de Secretárias e Secretários de Estado que, nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, lhe foram transmitidas pelo Primeiro-Ministro:

    16.10.2018
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    Presidente da República visitou concelhos atingidos pelos incêndios de outubro de 2017

    No dia que se assinala um ano dos grandes incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa efetuou visitas em três dos concelhos atingidos: Oliveira de Frades, Vouzela e Viseu.

    15.10.2018
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    Presidente da República preocupado com os desaparecidos da embarcação “Mestre Silva” naufragada ao largo de Esmoriz

    Na sequência do naufrágio da embarcação “Mestre Silva” ao largo de Esmoriz, o Presidente da República contactou o Mestre José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, a quem expressou a sua preocupação pelos três pescadores, ainda dados como desaparecidos, tendo também manifestado o desejo de rápidas melhoras ao sobrevivente hospitalizado.

    15.10.2018
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    Cerimónia de Tomada de Posse de novos membros do XXI Governo Constitucional no Palácio de Belém

    Presidente da República deu posse a novos Ministros do Governo

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional.

    15.10.2018
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    Presidente da República felicita compatriotas eleitos nas Eleições Comunais Belgas

    O Presidente da República saúda os oito candidatos portugueses e luso-descendentes eleitos nas Eleições Comunais Belgas que se realizaram este domingo, sublinhando o facto do número de compatriotas eleitos ter mais do que duplicado face às eleições de 2012.

    15.10.2018
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    Novos Membros do Governo

    Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração dos atuais Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos Ministros Adjunto e do Ambiente, bem como concordou com as seguintes propostas de nomeação:

    14.10.2018
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    Presidente da República congratula-se de novo com melhoria da notação financeira de Portugal

    O Presidente da República agradece aos Portugueses os esforços destes anos, que permitiram hoje a decisão de mais uma agência internacional de notação de subir a classificação da nossa credibilidade financeira, a última a reconhecer a nossa recuperação e a reconhecer agora que o investimento em Portugal é credível e com futuro.

    12.10.2018
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    Presidente da República promulga diploma da AR sobre direito de preferência

    Atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na mensagem de 1 de agosto de 2018 e melhorando e reequilibrando o diploma, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República n.º 248/XIII, que altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, garantindo o exercício efetivo do direito de preferência pelos arrendatários na alienação do locado.

    12.10.2018
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    Nota da Presidência da República

    O Primeiro-Ministro informou esta tarde o Presidente da República do pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, propondo a sua exoneração, nos termos do Art.º 133.º, h) da Constituição, mais tendo acrescentado que oportunamente proporia o nome de um substituto.

    O Presidente da República aceitou a proposta de exoneração e aguarda a proposta de nomeação do sucessor.

    12.10.2018
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    Cerimónia da Tomada de Posse da nova Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago no Palácio de Belém

    Presidente da República deu posse à nova Procuradora-Geral da República

    Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, à Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago.

    12.10.2018
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    Encerramento do Ciclo de Grandes Conferências dos 50 anos da Universidade Católica “Futuros Globais” na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa

    Encerramento das Grandes Conferências dos 50 anos da Universidade Católica

    O Presidente da República presidiu, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, ao Encerramento do Ciclo de Grandes Conferências Católica@50 “Futuros Globais”, tendo agraciado a Universidade como Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública.

    11.10.2018
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    Encontro com uma delegação de senadores e congressistas norte-americanos do Senado e da Câmara de Representantes do estado de Massachusetts

    Presidente da República recebeu Senadores e Congressistas do estado de Massachusetts

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação de Senadores e Congressistas norte-americanos do Senado e da Câmara de Representantes do estado de Massachusetts, Estados Unidos da América.

    11.10.2018
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    Presidente da República felicita Fundação Francisco Manuel dos Santos e António Pinto Monteiro

    O Presidente da República felicita a Fundação Francisco Manuel dos Santos pelo Prémio do Cidadão Europeu 2018, atribuído pelo Parlamento Europeu, “pelo seu papel na promoção de estudos e disseminação de informação sobre temas europeus”.

    11.10.2018
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