http://www.presidencia.pt/?idl=2 en-us Highlights © 2016-2019 Presidency of the Portuguese Republic O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que procede à alteração da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

23.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=162041&idl=2 2019-03-23 22:00:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Porto, à Sessão Solene de abertura da Conferência “O Sistema de Saúde para o Cidadão”, organizada pela Universidade do Porto.

23.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161936&idl=2 2019-03-23 11:55:00 O Presidente da República visitou, no Porto, o Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) na Esquadra do Bom Pastor.

22.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161933&idl=2 2019-03-22 18:52:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à Cerimónia comemorativa do 108.º aniversário da Universidade do Porto (U.Porto).

22.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161930&idl=2 2019-03-22 16:19:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instalações e inaugurou o novo edifício da Bosch Car Multimedia em Braga, uma ampliação da atual fábrica da empresa.

22.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161927&idl=2 2019-03-22 12:15:00 Ciente da gravidade da situação de emergência por que está a passar o povo irmão de Moçambique, o Presidente da República continua a acompanhar de perto os acontecimentos naquele país, em estreita colaboração com o Governo português.

21.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=161926&idl=2 2019-03-21 19:53:00 A poesia, num país com a tradição poética de Portugal, não é apenas um objeto de celebração ocasional. Neste Dia Mundial da Poesia, assinalo com agrado a continuada presença dos poemas e dos poetas no espaço público, apesar de todas as dificuldades.

21.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=161923&idl=2 2019-03-21 17:29:00 O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

21.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161922&idl=2 2019-03-21 15:54:00 O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

21.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161921&idl=2 2019-03-21 15:44:00 O Presidente da República assinou hoje os seguintes decretos do Governo:

21.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161920&idl=2 2019-03-21 15:35:00 O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Aramadas esteve presente, no Aeródromo de Trânsito N.º 1 (AT1) em Lisboa, na partida da Força de Reação Imediata militar, com capacidade de resposta à emergência civil, para apoio às populações atingidas pelo ciclone Idai em Moçambique.

20.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161901&idl=2 2019-03-20 23:50:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa falou, de novo esta noite, com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, para se inteirar da situação após a passagem do ciclone Idai.

20.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=161900&idl=2 2019-03-20 21:56:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Popular Monárquico (PPM), liderada pelo Presidente da Comissão Política, Gonçalo da Câmara Pereira.

20.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161895&idl=2 2019-03-20 17:00:00 “Ao tomar conhecimento do falecimento do Senhor D. Maurílio de Gouveia, arcebispo emérito de Évora, exprimo as minhas sinceras condolências à sua Família, à Igreja portuguesa e, muito em particular, aos que tiveram o privilégio de o conhecer.

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=161894&idl=2 2019-03-19 20:29:00 Lamentando alguma perda de publicidade externa, decorrente da transferência do Diário da República eletrónico para a página eletrónica da entidade concedente do apoio, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, que estabelece o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161890&idl=2 2019-03-19 18:20:00 O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, uma delegação da revista Lux que lhe entregou o prémio “Personalidade Masculina 2018” na área da política, uma escolha dos leitores da Lux e do site Lux.pt.

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161889&idl=2 2019-03-19 15:20:00 No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD).

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161884&idl=2 2019-03-19 13:07:00 No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS).

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161880&idl=2 2019-03-19 12:23:00 O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma da Assembleia da República:

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=161879&idl=2 2019-03-19 12:16:00 Na sequência da mensagem de solidariedade que já tinha enviado, o Presidente da República falou esta noite ao telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para se inteirar mais em detalhe dos efeitos do ciclone Idai no centro de Moçambique e particularmente na Cidade da Beira, com um balanço bem mais trágico e dramático do que incialmente estimado, quer em enormes perdas de vidas humanas e de feridos, quer em destruições e perdas de bens.

19.03.2019]]> http://www.presidencia.pt/?idc=18&idi=161844&idl=2 2019-03-19 06:08:00