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Marcelo Rebelo de Sousa

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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Apesar da relativa indefinição da regra contida no Art.º 16.º, n.º 2, d), atendendo ao propósito que inspira o presente diploma, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a regulação das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2019/782.

    22.11.2019
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    Visita inaugural à Feira de Solidariedade Rastrillo 2019, promovida pela Associação Novo Futuro, no Centro de Congressos de Lisboa

    Presidente da República na inauguração da Feira de Solidariedade Rastrillo 2019

    O Presidente da República visitou, no Centro de Congressos de Lisboa, a Feira de Solidariedade Rastrillo 2019, promovida pela Associação Novo Futuro.

    21.11.2019
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    Cerimónia de apresentação da iniciativa “PSuperior” promovida pelo Jornal Público no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa

    Presidente da República na apresentação de iniciativa de apoio à leitura do Jornal Público

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa, à Cerimónia de apresentação da iniciativa de apoio à leitura “PSuperior”, promovida pelo Jornal Público.

    20.11.2019
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    Entrega do novo tapete da Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém produzido na Fábrica Artesanal de Tapetes Beiriz e oferta do município da Póvoa de Varzim

    Novo Tapete de Beiriz na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém

    O Presidente da República recebeu o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, e Senhora, Cristina Neves, os representantes da Fábrica Artesanal de Tapetes Beiriz, Cátia Hannemann Ferreira e Licínio Noronha Esteves Oliveira, e a Vereadora Lucinda Morim, que procederam à entrega do novo Tapete de Beiriz da Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

    20.11.2019
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    Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança no Museu de Marinha em Lisboa

    Presidente da República na comemoração da Convenção sobre os Direitos da Criança

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, em Lisboa, à Sessão de encerramento da Cerimónia Comemorativa do 30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

    20.11.2019
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    Presidente da República assinala os 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

    Em 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, que Portugal ratificou no ano seguinte.

    20.11.2019
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    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com Elisabete Jacinto

    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com Elisabete Jacinto

    No nono encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, esteve presente a automobilista Elisabete Jacinto, vencedora da prova de todo-o-terreno Africa Eco Race 2019 na categoria camião, que manteve uma conversa com três turmas de alunos do ensino básico e secundário, à qual assistiu o Presidente da República.

    19.11.2019
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    Programa “Desportistas no Palácio de Belém” com Telma Monteiro

    Judoca Telma Monteiro no Programa “Desportistas no Palácio de Belém”

    Telma Monteiro, Medalha de Bronze de judo -57kg nos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi a atleta convidada neste oitavo encontro do Programa “Desportistas no Palácio de Belém”, no qual esteve presente o Presidente da República que assistiu e participou na conversa que a judoca, porta-estandarte de Portugal na Cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Londres 2012, manteve com três turmas de alunos do ensino básico e secundário.

    19.11.2019
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    Presidente da República homenageia memória de José Mário Branco

    Foi com consternação que o Presidente da República recebeu a triste notícia do falecimento de José Mário Branco, uma figura que ajudou a marcar uma viragem histórica em Portugal.

    19.11.2019
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    Presidente da República lembra tragédia de Borba

    Neste dia em que se cumpre um ano sobre o trágico colapso da Estrada Municipal 255 entre Borba e Vila Viçosa, junto à pedreira de S. Sebastião, uma palavra de solidariedade é devida às famílias das cinco vítimas mortais.

    19.11.2019
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    Reunião de Trabalho - Ponto de situação sobre o Plano de Ação 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) no Palácio de Belém

    Reunião de trabalho sobre Estratégia para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo

    O Presidente da República reuniu-se, no Palácio de Belém, com entidades e instituições para efetuar um ponto de situação sobre o Plano de Ação 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).

    18.11.2019
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    Presidente da República lamenta a morte de Argentina Santos

    Apresento as minhas condolências à família da fadista Argentina Santos.

    18.11.2019
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    Presidente da República lamenta falecimento em serviço de militar da GNR

    Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento, ao fim desta tarde, da morte em serviço do militar da GNR, o Cabo Jorge Gomes, e do ferimento de um outro militar que o acompanhava no local numa operação de sinalização de um primeiro acidente.

    17.11.2019
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    Presidente da República felicita Seleção Nacional de Futebol

    Muitos parabéns em nome de Portugal! Lá estaremos daqui a sete meses a defender o título de Campeão Europeu.

    17.11.2019
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    Cerimónia comemorativa dos 20 anos do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana com o Render Solene da Guarda ao Palácio Nacional de Belém

    Presidente da República na cerimónia dos 20 anos do Esquadrão Presidencial

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Palácio de Belém, à Cerimónia Comemorativa do 20.º aniversário do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR).

    17.11.2019
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    Jantar de encerramento do II Encontros de Cascais

    Presidente da República no encerramento dos Encontros de Cascais

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, em Cascais, no jantar de encerramento do II Encontros de Cascais, após o qual manteve uma conversa com o Diretor do Expresso, João Vieira Pereira, sobre as conclusões do encontro deste ano.

    16.11.2019
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