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Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa estará em Nova Iorque a partir de 22 de Setembro, participando em diversos eventos e iniciativas no âmbito das Nações Unidas, nomeadamente a Cimeira da Ação Climática e outros temas da agenda internacional, fazendo também uma intervenção na sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Psicólogos Portugueses liderada pelo Bastonário Francisco Miranda Rodrigues.

O Presidente da República visitou hoje, nos Hospitais de Coimbra, os dois bombeiros feridos seriamente nos incêndios dos últimos dias, inteirando-se do seu estado de saúde e desejando as rápidas melhoras.

Quarenta anos depois, o Serviço Nacional de Saúde representa uma das inegáveis conquistas do 25 de Abril de 1974 e da Democracia Portuguesa.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, no cinema Monumental, à antestreia do filme “A Herdade” do cineasta Tiago Guedes, recente vencedor do prémio de melhor realização atribuído pelo Júri da Crítica Independente do Festival de Veneza.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime de carreiras especiais de inspeções setoriais.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Sala do Senado da Assembleia da República, à Cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2018, durante a qual entregou os prémios aos laureados Jaha Mapenzi Dukureh e Damien Carême.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, do Teatro da Trindade em Lisboa, ao musical “Chicago”, com encenação de Diogo Infante.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém uma delegação da USI - União dos Sindicatos Independentes - Confederação Sindical.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no Museu da Presidência da República, no lançamento do livro “Uma campanha americana: Humberto Delgado e as Presidenciais de 1958” de Joana Reis.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017, de 3 de novembro, que regulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou um sistema de informação cadastral simplificada e o Balcão Único do Prédio.

Na data em que se celebra o vigésimo aniversário da fundação da Casa do Artista, em Lisboa, deixo uma palavra de reconhecimento e incentivo a uma instituição que acolhe profissionais do mundo do espetáculo no fim da sua atividade, em condições dignas, nem sempre fáceis de garantir em profissões onde são comuns as situações precárias.

Uma referência para o Jornalismo da Região Autónoma, Gustavo Moura construiu, desde os tempos de comentador desportivo no “Açores”, às mais de duas décadas como diretor do “Açoriano Oriental”, uma longa carreira em prol da Informação nas ilhas e foi, enquanto correspondente do Diário de Lisboa, mas também da BBC e da France Press, uma voz atenta e autodidata sobre os Açores para o resto do mundo.