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    Presidente da República promulga três diplomas da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes decretos da Assembleia da República:

    28.10.2020
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo: 

    28.10.2020
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    Audiência à Convenção Nacional da Saúde (CNS) no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu a Convenção Nacional da Saúde

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Convenção Nacional da Saúde (CNS), tendo estado presente o Presidente da Comissão Organizadora da CNS, Eurico Castro Alves.

    28.10.2020
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    Cerimónia de Imposição de Condecorações no Palácio de Belém

    Cerimónia de Imposição de Condecorações no Palácio de Belém

    O Presidente da República agraciou, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, o Tenente-General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis e os Anais do Clube Militar Naval como Membro Honorário da Ordem do Mérito.

    28.10.2020
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    Audiência à Assistência Médica Internacional (AMI) no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu a Assistência Médica Internacional

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Assistência Médica Internacional (AMI), tendo estado presente o Presidente da AMI, Fernando Nobre.

    28.10.2020
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    Audiência ao Bastonário da Ordem dos Biólogos, José Matos, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Bastonário da Ordem dos Biólogos

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Bastonário da Ordem dos Biólogos, José Matos, tendo estado também presente Miguel Viveiros, representante da Ordem dos Biólogos no Conselho Nacional de Saúde.

    28.10.2020
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    Chamando a atenção para a necessidade de o decreto-lei a aprovar ao abrigo da presente autorização legislativa, dever ser muito rigoroso na fundamentação do instrumento utilizado, de forma a justificar o sacrifício de direitos fundamentais e de não sancionar cidadãos que não tenham tido sequer a oportunidade de defender os seus direitos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que autoriza o Governo a alterar a Lei nº 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo e a aprovar o regime jurídico do arrendamento forçado.

    28.10.2020
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    Audiência à Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Associação Portuguesa de Hospitalização Privada

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), tendo estado presente o Presidente da APHP, Óscar Gaspar.

    27.10.2020
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    Presidente da República felicita Vítor Aguiar e Silva pela atribuição do Prémio Camões

    Felicito vivamente Vítor Manuel Aguiar e Silva pela atribuição, hoje, do Prémio Camões 2020, a mais importante distinção literária de língua portuguesa.

    27.10.2020
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    Audiência ao antigo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Adalberto Campos Fernandes

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

    27.10.2020
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    Audiência à Secretária-Geral da Conferência Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, no Palácio de Belém

    Secretária-Geral Ibero-Americana recebida pelo Presidente da República

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Secretária-Geral da Conferência Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, que se encontra em visita oficial a Portugal.

    27.10.2020
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    Audiência ao antigo Ministro da Saúde, Paulo Macedo, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Paulo Macedo

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Ministro da Saúde, Paulo Macedo.

    27.10.2020
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    Audiência de apresentação da Campanha “O meu Gesto pelo Nosso Portugal” promovida pela Cáritas Portuguesa, FENACAM e CONFAGRI

    Apresentação de Campanha promovida pela Cáritas Portuguesa, FENACAM e CONFAGRI

    O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Cáritas Portuguesa, FENACAM e CONFAGRI, que lhe apresentaram a campanha que estão a promover “O meu Gesto pelo Nosso Portugal” no sentido de mobilizar, em particular o setor cooperativo, para apoio aos mais vulneráveis e desprotegidos da Covid-19.

    27.10.2020
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que determina, a título excecional, por 70 dias, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

    26.10.2020
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    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que declara luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença Covid-19.

    26.10.2020
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    Audiência ao antigo Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu Leal da Costa

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o antigo Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

    26.10.2020
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