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Marcelo Rebelo de Sousa
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    Presidente da República lamenta morte do Bombeiro Voluntário de Miranda do Corvo durante combate a incêndio

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa lamenta, com profunda consternação, a morte de um Bombeiro da corporação de Miranda do Corvo, que combatia, com a sua equipa, um incêndio na serra da Lousã.

    11.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    Embora com dúvidas acerca do alargamento do âmbito da Diretiva comunitária às transações meramente internas, com o eventuais custos na comparação com outros ordenamentos jurídicos europeus que não adotaram a mesma orientação, atento o objetivo genérico de luta contra a evasão fiscal e o crime de colarinho branco, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, e revogando o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de fevereiro.

    11.07.2020
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    Presidente da República promulga três diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    10.07.2020
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    Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 160/2019, de 24 de outubro, determinando o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão da infraestrutura hidráulica do aproveitamento classificado como equiparado a empreendimentos de fins múltiplos do Monte Novo.

    09.07.2020
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    Presidente da República congratula-se com autorização de diversão itinerante

    O Presidente da República tomou nota, com agrado, da decisão do Governo de autorizar os equipamentos de diversão itinerante a funcionarem fora das zonas de situação de calamidade e contingência.

    09.07.2020
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    Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

    08.07.2020
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    Audiência ao Comité Olímpico de Portugal no Palácio de Belém

    Presidente da República recebeu o Comité Olímpico de Portugal

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comité Olímpico de Portugal, representado pelo Presidente José Manuel Constantino e pelo Secretário-Geral José Manuel Araújo.

    08.07.2020
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    Presidente da República lamenta grave acidente em serviço de que são vítimas dois militares da GNR

    Foi com profunda consternação que o Presidente da República tomou conhecimento da confirmação da morte em serviço do militar da GNR, Guarda Carlos Pereira, e do estado de saúde muito grave da Cabo Vânia Martins, vítimas de abalroamento num brutal acidente rodoviário quando estavam numa operação de sinalização na A1.

    08.07.2020
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    X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed em Lisboa

    X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”

    Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa, o Presidente da República participou na X Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” que decorreu no Infarmed em Lisboa.

    Notícia com Vídeo com Língua Gestual Portuguesa
    08.07.2020
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    Audiência aos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal no Palácio de Belém

    Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal recebidos em Belém

    O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os novos Órgãos Sociais da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, tendo estado presentes o Presidente da Direção, José Ribeiro e Castro, e outros membros da Direção, da Assembleia Geral, do Conselho Supremo e do Conselho Fiscal.

    07.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Admitindo embora a peculiaridade do processo legislativo, determinada pelas vicissitudes da pandemia, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que simplifica o procedimento de licenciamento dos estabelecimentos industriais de fabrico de dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, álcool etílico e produtos biocidas desinfetantes.

    07.07.2020
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    Presidente da República visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou o Sistema de Informações da República Portuguesa, onde foi recebido pela Secretária-Geral do SIRP, Embaixadora Graça Mira Gomes.

    06.07.2020
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    Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho

    O Presidente da República apresenta condolências à Família de Mário Coelho, falecido este domingo em Vila Franca de Xira.

    06.07.2020
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o seguinte diploma do Governo:

    06.07.2020
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    Audiência a representantes do Fórum Médico de Saúde Pública por videoconferência

    Presidente da República reuniu com Fórum Médico de Saúde Pública

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reuniu, por videoconferência a partir do Palácio de Belém, com representantes do Fórum Médico de Saúde Pública.

    06.07.2020
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    Presidente da República lamenta a morte de Alfredo Tropa

    Alfredo Tropa, que foi cineclubista, realizador, documentarista, produtor, fundador do Centro Português de Cinema e diretor dos arquivos da RTP, será lembrado como uma figura ativa e constante na televisão e no cinema em Portugal.

    05.07.2020
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