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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 21 de Julho de 2017, em sessão ordinária, sob a Presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

21.07.2017
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Presidente da República na cerimónia de entrega dos Prémios Gulbenkian

No seu discurso, o Presidente da República sublinhou a importância dos Prémios atribuídos "em prol da defesa dos Direitos Humanos, em particular dos Migrantes e dos Refugiados, bem como do primado da dignidade da Pessoa Humana".
 

20.07.2017
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Presidente da República promulga diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração ao Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado em anexo à Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto, que aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, no que respeita à supervisão em piscinas de uso público. 

20.07.2017
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Presidente da República condecora Jorge Miranda e Armando Leandro

O Presidente da República condecorou esta tarde o Juiz Conselheiro Armando Leandro, Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, e o Professor Doutor Jorge Miranda, Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.
 

20.07.2017
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Presidente da Republica condecorou o Aga Khan

Em cerimónia realizada esta tarde no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou Sua Alteza o Príncipe Aga Khan com a Grã Cruz da Ordem da Liberdade. 

20.07.2017
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Presidente da República promulga lei sobre representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos de gestão

O novo regime legal corresponde a medidas tomadas em vários outros países da União Europeia, com resultados significativos num maior equilíbrio de género nos órgãos de gestão de empresas, e traduz orientação há muito preconizada pelo Presidente da República, pelo que, apesar de se poder invocar poder haver uma excessiva intervenção e voluntarismo do Estado e de eventuais objeções de técnica jurídica quanto a remissões entre preceitos, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que aprova o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. 

19.07.2017
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"Não haverá fatores na vida política portuguesa que justifiquem instabilidades nos sistemas financeiro, bancário e do crescimento económico português"

Palavras do Presidente da República no discurso de abertura do seminário empresarial "México e Portugal - uma viagem em comum". 

18.07.2017
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Encontro com a Comunidade portuguesa residente no México

O Presidente da República encontrou-se com centenas de portugueses e luso descendentes no fim do primeiro dia da sua visita de Estado, uma comunidade que nos últimos anos aumentou em número e que continua a aumentar, "todos criando riqueza e ajudando Portugal a crescer". 

17.07.2017
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Presidente da República visitou a Catedral Metropolitana da Cidade do México e as ruínas da cidade pré hispânica no Templo Mayor.

Presidente da República visitou a Catedral Metropolitana da Cidade do México e as ruínas da cidade pré hispânica no Templo Mayor. 

17.07.2017
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Presidente da República recebe chaves da Cidade do México

Na sede do governo da Cidade do México Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo Presidente do governo estadual, Miguel Ángel Mancera, que lhe entregou o "Pergamiño" (diploma de cidadão honorário), a medalha e as chaves da Cidade. 

17.07.2017
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