Bem-vindo à página oficial da Presidência da República Portuguesa

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS Clique aqui para ouvir

Presidente da República promulga três diplomas do Governo

Chamando a atenção para as implicações efetivas, perante os relevantes objetivos, em termos de atenção dos responsáveis em Portugal nos próximos anos, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2284.

16.10.2018
ler mais

Visita de Estado a Portugal dos Reis dos Belgas

A convite de Sua Excelência o Presidente da República, Suas Majestades os Reis dos Belgas realizarão uma visita de Estado a Portugal entre os dias 22 e 24 de outubro.

16.10.2018
ler mais

Nomeação de Secretárias e Secretários de Estado

O Presidente da República recebeu esta noite, em Viseu, as seguintes propostas de nomeação de Secretárias e Secretários de Estado que, nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, lhe foram transmitidas pelo Primeiro-Ministro:

16.10.2018
ler mais

Presidente da República visitou concelhos atingidos pelos incêndios de outubro de 2017

No dia que se assinala um ano dos grandes incêndios de outubro de 2017, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa efetuou visitas em três dos concelhos atingidos: Oliveira de Frades, Vouzela e Viseu.

15.10.2018
ler mais
Cerimónia de Tomada de Posse de novos membros do XXI Governo Constitucional no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse a novos Ministros do Governo

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, no Palácio de Belém, a novos Ministros do XXI Governo Constitucional.

15.10.2018
ler mais

Novos Membros do Governo

Nos termos do Artigo 133.º, alínea h) da Constituição, o Presidente da República aceitou hoje as propostas do Primeiro-Ministro de exoneração dos atuais Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia, a seu pedido, e dos Ministros Adjunto e do Ambiente, bem como concordou com as seguintes propostas de nomeação:

14.10.2018
ler mais

Presidente da República congratula-se de novo com melhoria da notação financeira de Portugal

O Presidente da República agradece aos Portugueses os esforços destes anos, que permitiram hoje a decisão de mais uma agência internacional de notação de subir a classificação da nossa credibilidade financeira, a última a reconhecer a nossa recuperação e a reconhecer agora que o investimento em Portugal é credível e com futuro.

12.10.2018
ler mais

Presidente da República promulga diploma da AR sobre direito de preferência

Atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na mensagem de 1 de agosto de 2018 e melhorando e reequilibrando o diploma, o Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República n.º 248/XIII, que altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, garantindo o exercício efetivo do direito de preferência pelos arrendatários na alienação do locado.

12.10.2018
ler mais

Nota da Presidência da República

O Primeiro-Ministro informou esta tarde o Presidente da República do pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, propondo a sua exoneração, nos termos do Art.º 133.º, h) da Constituição, mais tendo acrescentado que oportunamente proporia o nome de um substituto.

O Presidente da República aceitou a proposta de exoneração e aguarda a proposta de nomeação do sucessor.

12.10.2018
ler mais
Cerimónia da Tomada de Posse da nova Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago no Palácio de Belém

Presidente da República deu posse à nova Procuradora-Geral da República

Em cerimónia realizada no Palácio de Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse, à Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago.

12.10.2018
ler mais

© 2016-2018 Presidência da República Portuguesa