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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

O Presidente da República foi convidado a dar a Aula Inaugural da cerimónia de abertura do ano académico de 2020/21 do Colégio da Europa em Bruges, na Bélgica.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Associação Nacional de Cuidadores Informais, representada por Nélida Aguiar e Liliana Gonçalves, membros da direção.

O Presidente da República participou, no Infarmed em Lisboa, na IX Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa.

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS), tendo sido abordada a situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020.

No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), tendo sido abordada a situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020.

1. O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que procede à alteração da denominação da freguesia de “Passos”, no município de Fafe, para “Paços”.

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo: