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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

18.12.2018
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

Apesar de as presentes inovações pecarem por defeito, relativamente à prometida reforma do setor do táxi, por serem positivas o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que consagra a possibilidade de suspensão do exercício da atividade de transportes em táxi pelo período de um ano e clarifica a possibilidade de colocação do taxímetro no espelho retrovisor.

18.12.2018
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, que transpôs a Diretiva n.º 2010/63/UE, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos.

18.12.2018
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Concerto Solidário das Forças Armadas na Casa da Música no Porto

Concerto Solidário das Forças Armadas com a presença do Chefe de Estado

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas esteve presente, na Casa da Música no Porto, no Concerto Solidário das Forças Armadas, evento ao qual concedeu o seu Alto Patrocínio.

17.12.2018
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Nota da Presidência da República

O Presidente da República regista, com apreço, que, um ano e meio após o assalto a Tancos, passos significativos tenham sido hoje objeto de divulgação pública pela Procuradoria-Geral da República, no que respeita ao roubo das armas e outro equipamento militar.

17.12.2018
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Almoço de Natal dos Sem-Abrigo do C.A.S.A. - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo no Refeitório do Metropolitano de Lisboa

Presidente da República almoçou com Sem-Abrigo em Lisboa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou no Almoço de Natal dos Sem-Abrigo do C.A.S.A. - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, que decorreu no Refeitório do Metropolitano de Lisboa.

16.12.2018
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Jantar de Natal com os Sem-Abrigo promovido pela Associação Amor Perfeito no Instituto Profissional do Terço no Porto

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa jantou com Sem-Abrigo no Porto

O Presidente da República participou num jantar de Natal com os Sem-Abrigo, promovido pela Associação Amor Perfeito, que decorreu no Instituto Profissional do Terço no Porto.

15.12.2018
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Festa de Natal da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro no grande auditório do Convento São Francisco em Coimbra

Festa de Natal da Acreditar com a presença do Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, no grande auditório do Convento São Francisco em Coimbra, na Festa de Natal da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro.

15.12.2018
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Cerimónia de tomada de posse do novo Secretário Executivo da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Embaixador Francisco Ribeiro Telles na Sede da CPLP em Lisboa

Presidente da República na tomada de posse do novo Secretário Executivo da CPLP

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Francisco Ribeiro Telles.

15.12.2018
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Inauguração, no Palácio de Belém, da exposição “Sidónio Pais, 1918-2018. Mataram o Presidente. Salvem a Pátria!” organizada pelo Museu da Presidência da República

Presidente da República inaugurou exposição evocativa do assassinato do Presidente Sidónio Pais

No dia que se assinala o centenário do assassinato do Presidente Sidónio Pais, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Palácio de Belém, à inauguração da exposição “Sidónio Pais, 1918-2018. Mataram o Presidente. Salvem a Pátria!”, organizada pelo Museu da Presidência da República.

14.12.2018
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