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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o alargamento do âmbito de apoio do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca e define a natureza social dos apoios prestados pelo referido Fundo.

27.04.2017
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para efeitos de acesso ao registo informático das execuções e de consulta das bases de dados.

27.04.2017
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Aula-debate com alunos do Ensino Secundário sobre Mário Soares e a Democracia no Colégio Moderno em Lisboa

Presidente da República em aula-debate sobre Mário Soares e a Democracia

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, no Colégio Moderno em Lisboa, numa aula-debate com alunos do ensino secundário sobre Mário Soares e a Democracia.

27.04.2017
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Palácio de Belém aberto ao público no 43.0 aniversário do 25 de Abril

Palácio de Belém aberto ao público

Numa iniciativa do Presidente da República, e assinalando o 43.º aniversário do 25 de Abril, o Palácio Nacional de Belém, Jardins e Museu da Presidência da República estiveram abertos ao público, com entrada livre, tendo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebido alguns dos visitantes.

25.04.2017
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Cerimónia de Condecoração da Associação Portuguesa de Imprensa e homenagem à imprensa portuguesa

Presidente da República condecorou Associação Portuguesa de Imprensa e homenageou a imprensa portuguesa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Associação Portuguesa de Imprensa (API) como Membro Honorário da Ordem do Mérito, tendo recebido as insígnias, o Presidente da Direção da API, Dr. João Palmeiro, numa cerimónia onde se homenageou a imprensa portuguesa.

25.04.2017
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Cerimónia de Condecoração de Álvaro Siza Vieira, e, a título póstumo, de D. António Ferreira Gomes e de Francisco Sá Carneiro

Presidente da República condecorou Álvaro Siza Vieira e a título póstumo D. António Ferreira Gomes e Francisco Sá Carneiro

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou, no Palácio de Belém, D. António Ferreira Gomes, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, o Dr. Francisco Sá Carneiro, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e o Professor Arquiteto Álvaro Siza Vieira, com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.

25.04.2017
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Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República

Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril.

25.04.2017
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das Entidades de Gestão Florestal, criando o enquadramento normativo para o efeito.

25.04.2017
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Tomada de Posse do Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado

Presidente da República deu posse a novo membro do Conselho de Estado

O Presidente da República conferiu posse, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, ao Professor Doutor António Rosa Damásio como novo membro do Conselho de Estado.

24.04.2017
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Condecorações no 25 de Abril

O Presidente da República condecorará amanhã, 25 de abril, pelas 14h00, no Palácio de Belém, as seguintes personalidades: Professor Arquiteto Álvaro Siza Vieira, D. António Ferreira Gomes (a título póstumo) e Dr. Francisco Sá Carneiro (a título póstumo).

24.04.2017
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