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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga cinco diplomas da Assembleia da República

O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas da Assembleia da República:

17.07.2019
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Presidente da República promulga três diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva (UE) 2019/514, da Comissão, de 14 de março de 2019.

17.07.2019
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Presidente da República congratula-se com juízo favorável do Tribunal de Contas

O Presidente da República congratula-se com o juízo favorável do Tribunal de Contas às demonstrações financeiras e orçamentais da Presidência da Republica e, em particular, por ser a primeira entidade cujas contas são aprovadas no novo sistema de normalização contabilística SNC-AP.

17.07.2019
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Presidente da República promulga diploma do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que suspende transitoriamente o regime aplicável às comissões de serviço do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

17.07.2019
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Presidente da República assina decreto do Governo

O Presidente da República assinou o decreto do Governo que aprova, para adesão, o protocolo Adicional à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR), sobre a declaração de expedição eletrónica, adotado em Genebra, em 20 de fevereiro de 2008.

17.07.2019
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Receção e Homenagem à Seleção Nacional de Hóquei em Patins que se sagrou Campeã Mundial na 44ª edição do Campeonato do Mundo realizado em Barcelona, Espanha

Presidente da República homenageou Campeões do Mundo de Hóquei em Patins

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio de Belém, a Seleção Nacional de Hóquei em Patins que se sagrou Campeã Mundial na 44ª edição do Campeonato do Mundo realizado em Barcelona, Espanha, tendo agraciado os atletas campeões, o Selecionador Nacional e o Treinador Adjunto.

16.07.2019
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Conselho de Estado reúne a 18 de julho

O Presidente da República preside, na próxima quinta-feira, dia 18 de julho, ao Conselho de Estado que tem como tema “perspetivas económicas e financeiras num novo contexto europeu e mundial”.

15.07.2019
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Sessão de abertura da “European Innovation Academy” (Academia Europeia de Inovação) no Centro de Congressos do Estoril em Cascais

Presidente da República na “European Innovation Academy”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Centro de Congressos do Estoril em Cascais, à Sessão de abertura da “European Innovation Academy” (Academia Europeia de Inovação).

15.07.2019
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Comemorações do Dia Nacional da República Francesa em Paris, França

Presidente da República nas Comemorações do Dia Nacional da República Francesa em Paris

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente, em Paris, a convite do seu homólogo francês, Emmanuel Macron, nas Comemorações do Dia Nacional da República Francesa.

14.07.2019
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Sessão plenária de abertura do 1.º Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa no Porto

Presidente da República no Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Porto, à Sessão plenária de abertura do 1.º Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, que decorreu sob o tema “Por uma Visão Estratégica partilhada”.

13.07.2019
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