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Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República promulga diploma do Governo e diploma da Assembleia da República

Considerando que a flexibilização dos horários de trabalho pode contribuir de forma significativa para a redução de riscos de contágio, bem como que a medida é limitada no tempo, vigorando durante seis meses, e que qualquer renovação, se se revelar necessária, será tomada apenas após consulta dos parceiros sociais, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença Covid-19 no âmbito das relações laborais.

30.09.2020
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Audiência ao Movimento “Unidos Contra o Desperdício” no Palácio de Belém

Movimento “Unidos Contra o Desperdício” recebido pelo Presidente da República

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, representantes do recém-criado Movimento “Unidos Contra o Desperdício” e que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

30.09.2020
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Audiência aos Presidentes de quatro Associações empresariais representantes da indústria têxtil, do vestuário e da confeção portuguesa (ANIVEC, ANIT-Lar, ANIL e ATP) no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Associações da indústria têxtil e vestuário

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, os Presidentes de quatro Associações empresariais representantes da indústria têxtil, do vestuário e da confeção portuguesa.

30.09.2020
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Cerimónia de Condecoração, a título póstumo, do antigo Comandante dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Manuel Marinho Gomes, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito

Presidente da República homenageou antigo Comandante dos Bombeiros Celoricenses

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecorou, a título póstumo, o antigo Comandante dos Bombeiros Voluntários Celoricenses e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto, António Manuel Marinho Gomes, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito.

30.09.2020
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Audiência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, no Palácio de Belém

Presidente da República recebeu Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, que se encontra em Visita de trabalho a Portugal.

30.09.2020
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Presidente da República promulga dois diplomas do Governo

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que transpõe diversas diretivas relativas aos veículos em fim de vida e à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico.

30.09.2020
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Presidente da República recebeu Presidente do Governo Regional da Madeira

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no final da Reunião do Conselho de Estado no Palácio da Cidadela em Cascais, a pedido deste, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

29.09.2020
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Reunião do Conselho de Estado com a participação da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio da Cidadela em Cascais

Reunião do Conselho de Estado com a presença da Presidente da Comissão Europeia

O Presidente da República presidiu, no Palácio da Cidadela em Cascais, à reunião do Conselho de Estado, que decorreu sob o tema “a União Europeia, hoje e amanhã”, e na qual participou, como convidada, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

29.09.2020
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Encontro com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio da Cidadela em Cascais, antes da Reunião do Conselho de Estado

Ursula von der Leyen recebida no Palácio da Cidadela em Cascais

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio da Cidadela em Cascais, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidada para participar na reunião do Conselho de Estado.

29.09.2020
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Sessão de encerramento da V Cimeira do Turismo Português promovida pela Confederação do Turismo de Portugal na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa

Presidente da República encerrou V Cimeira do Turismo Português

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, Sessão de encerramento da V Cimeira do Turismo Português, promovida pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e que decorreu sob o tema “Turismo pós-Covid”.

28.09.2020
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