O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se sob a presidência do Presidente da República.
No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgado, pelo Secretário do Conselho Tenente-General José Carlos Calçada, um comunicado.
“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, sob a Presidência de Sua Exa. o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para deliberar sobre a participação das Forças Armadas em operações no exterior do Território Nacional.
O Sr. Presidente abriu a sessão expressando votos de boas vindas a todos os membros e relevando a importância dos contributos para o processo deliberativo em matérias tão relevantes no contexto nacional e internacional.
À luz dos recentes acontecimentos em Bruxelas, foi seguidamente feita uma apresentação ao Conselho sobre o contexto atual e perspetivas no curto e médio prazo da Política de Defesa Nacional.
Apreciadas que foram as propostas apresentadas pelo Governo, o Conselho deliberou dar parecer favorável ao reforço da participação nacional com uma unidade de manobra terrestre, na missão das Nações Unidas, na República Centro Africana, enquadrada no apoio solicitado pela França a Portugal e, em geral aos países de UE.
No âmbito da operação Sophia, da União Europeia, visando combater redes ilegais de tráfico de migrantes no Mediterrâneo, o Conselho deu parecer favorável ao reforço da participação nacional com uma aeronave P-3C, a operar a partir de Itália.
Foi ainda deliberado dar parecer favorável à participação de um Navio Hidrográfico, em substituição de um Navio Patrulha Oceânico, no âmbito das missões do Golfo da Guiné, orientada para apoio das Autoridades de S. Tomé e Príncipe. Este contributo está enquadrado em ações de âmbito bilateral e multilateral e, especificamente, no da CPLP.
Por fim, o Conselho debateu as tendências de evolução da situação política e de segurança na região dos Balcãs, no Norte de África e no Médio Oriente.”
