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Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS

Nomeação de Secretários de Estado

Nos termos do artigo 133.º, alínea h) da Constituição e na sequência das propostas nesse sentido do Primeiro-ministro, o Presidente da República exonerou Maria Margarida Ferreira Marques, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira, João Miguel Range Prata Roque, Fernando António Portela Rocha de Andrade, Carolina Maria Gomes Ferra, João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos, Amândio José de Oliveira Torres, das funções de Secretário de Estado de, respetivamente, dos Assuntos Europeus, da Internacionalização, da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Fiscais, da Administração e do Emprego Público, da Indústria, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, mais tendo nomeado Ana Paula Baptista Grade Zacarias, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias, Tiago Barreto Caldeira Antunes, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann, Miguel João Pisoeiro de Freitas, para as funções de Secretário de Estado respetivamente, dos Assuntos Europeus, da Internacionalização, da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Fiscais, da Administração e do Emprego Público, da Indústria, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Adicionalmente, o Presidente da República, na sequência da proposta nesse sentido do Primeiro-ministro, nomeou Ana Cláudia da Costa Pinho para as novas funções de Secretária de Estado da Habitação.

A posse dos novos Secretários de Estado está marcada para amanhã, sexta-feira, 14 de julho, pelas 19h30, no Palácio de Belém.

13.07.2017
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