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Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS

Presidente da República promulga diploma do Governo

Apesar do êxito desta nova instituição, que dispõe apenas de poderes de coordenação, depender essencialmente da colaboração das entidades coordenadas, atendendo a que se trata de questão essencial e urgente e corresponde às conclusões da Comissão Técnica Independente designada pela Assembleia da República, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.. 

12.02.2018
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