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Marcelo Rebelo de Sousa

NOTÍCIAS

Presidente da República assina dois Decretos do Governo

O Presidente da República assinou hoje o Decreto do Governo que procede à exclusão e submissão ao regime florestal parcial de parcelas de terreno, situadas na freguesia de Riodouro, concelho de Cabeceiras de Basto.

O Presidente da República assinou ainda o Decreto do Governo que submete ao regime florestal total a Mata Nacional da Serra da Malcata, situada na freguesia de Penamacor, concelho de Penamacor.

13.07.2018
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