O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Assembleia da República, à Sessão Solene dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).
Na sessão, que decorreu na Sala do Senado, usaram da palavra, antes do Presidente da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, o Vice-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Linos-Alexander Sicilianos, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Na sessão esteve também presente o Comissário das Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Vital Moreira.