Na convicção de que mais do que mero ato simbólico, o luto ora decretado significa maior mobilização nacional, incluindo todos os Órgãos de Soberania, no combate a este flagelo da nossa sociedade, bem como que as vítimas de outras tragédias nacionais não são esquecidas, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que declara luto nacional no dia 7 de março de 2019 pelas vítimas de violência doméstica.
Presidente da República assina decreto do Governo
01 de março de 2019